A Gerência de Prestadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esteve reunida com os representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), Sociedade Brasileira de Radiologia (SBR), a Confederação das Santas Casas (CMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), na última quinta-feira, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro, que foi realizado na sede da Fenam, era apresentar uma pauta comum de reivindicações dos prestadores.
Segundo o secretário de Saúde Suplementar da Fenam, Dr. Márcio Bichara, foram discutidos temas como o reajuste de honorários, a revisão dos contratos e as glosas. Além disso, segundo ele, os médicos queixaram-se de que algumas operadoras têm “constrangido” os prestadores a se credenciarem como pessoa jurídica, mesmo que não o sejam.
Para Bichara, a reunião foi “produtiva”, já que o pleito dos prestadores foi apresentado diretamente ao gerente de Prestadores da ANS, Amâncio Carvalho. A certificação dos prestadores, que foi definida como uma das metas do PAC da Saúde, também foi discutida pelo grupo. A idéia é que, no caso dos médicos, sejam definidas as diretrizes para esta certificação, sendo estabelecido, ainda, que a qualificação exigida seja apenas técnica e monitorada pela AMB.
Os prestadores também foram incisivos quanto à necessidade do reajuste anual, que não tem sido cumprido pelas operadoras. A sugestão é de que o percentual de aumento autorizado pela ANS para os planos de saúde seja o mesmo reajuste a ser aplicado aos prestadores. “Existe sempre esta tensão crônica entre os prestadores e as operadoras. Se fosse estabelecido e cobrado que o reajuste anual fosse concedido no mesmo patamar em que as empresas aumentam seus preços, este problema seria liquidado”, afirmou Dr. Márcio Bichara.
Os médicos e os hospitais querem, ainda, que a ANS faça cumprir a lei, no tocante às glosas. Para eles, é papel da ANS, sim, regular a situação da suspensão do pagamento. Quanto à contratualização, a Agência deve criar uma Câmara técnica para fazer a revisão do normativo, contemplando, também, as negociações. O resultado da primeira reunião do grupo será apresentado na esta semana na ANS, durante a reunião do COPISS.
Mercado ainda teme portabilidade e verticalização
A portabilidade, que deve ser tema de consulta pública nos próximos dias, ainda preocupa as empresas de planos de saúde. O temor é que as regras não sejam feitas com o critério e cuidado necessários. A questão foi um dos assuntos discutidos no 13º Congresso Internacional da Abramge, na semana passada. Para o presidente da entidade, Dr. Arlindo de Almeida, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem que ser cautelosa. Mas ele acredita que o órgão está sensível às colocações do mercado. A sugestão das medicinas de grupo é que a portabilidade seja iniciada como um projeto piloto, com abrangência menor.
A expectativa é que as normas da ANS para a portabilidade atinjam os planos individuais, mas com clareza para o consumidor. Dessa maneira, conforme pontuou o presidente da Abramge, evita-se um aumento da judicialização, que já está em níveis “quase insuportáveis”. O mercado também espera que as discussões da câmara técnica de portabilidade sejam levadas em consideração, exigindo, principalmente, a semelhança entre os produtos, planos e redes credenciadas. O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, disse, durante o Congresso, que pretende divulgar um anuário de produtos antes que a norma seja publicada. Desta forma, a ANS pretende mostrar ao usuário os tipos de planos existentes.
Verticalização
Outra preocupação exposta durante o encontro da Abramge é a questão da verticalização. Os prestadores temem que as operadoras invistam apenas em seus próprios serviços e deixem de comprar da rede credenciada. Para Dr. Arlindo de Almeida, as discussões do Congresso mostraram que não há porque temer a verticalização. “É só coisa de momento”, garantiu.
Mesmo assim, Dr. Arlindo sugeriu que os hospitais e laboratórios devem buscar mais qualidade e oferecer melhores preços. A prática mostra que nenhum outro setor da economia manteve 100% de verticalização. “Não dá para fazer tudo. Uma hora vai ter que terceirizar o serviço”, reconheceu.
A questão qualitativa, contudo, serve para todos os prestadores. As operadoras insistem que a forma de pagamento dos médicos, por exemplo, deve ser feita pelo desempenho do profissional. O resultado será o termômetro da assistência. Para o representante da Unidas no Congresso, Dr. Walter Lyrio do Valle, o desempenho será mensurado a partir de indicadores como a fidelidade dos pacientes. Mas tudo, sem deixar de levar em conta a remuneração justa para os prestadores.