A Comissão Nacional de Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), reunida na sede da AMB, em São Paulo, na terça-feira (21), decidiu recomendar às Federadas da AMB, às Sociedades de Especialidade, aos Conselhos Regionais de Medicina e aos Sindicatos que divulguem amplamente, o modelo de contrato entre médicos e operadoras de planos de saúde ou seguradoras de saúde, elaborado pelas entidades nacionais.
As sugestões, que devem servir de referência na elaboração dos contratos, podem ser disponibilizadas em sites e nas secretarias das entidades, distribuídas por e-mail ou correio e reproduzidas em veículos de informação. O prazo para a assinatura dos contratos de prestação de serviços foi prorrogado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até 28 de fevereiro.
Além da mobilização pela CBHPM em cada Estado, foi discutida a campanha pela aprovação do Projeto de Lei 3466/04, que referencia a Classificação em âmbito nacional. Foi sugerido que corram listas de assinaturas nas assembléias do movimento para o envio de abaixo-assinados aos deputados federais em favor do PL. A Comissão também reforçou o pedido para que os médicos mantenham contato com os parlamentares – pessoalmente, por telefone, carta, fax ou e-mail – para garantir a sua aprovação.
A Comissão Nacional reiterou que as negociações estaduais devem ser feitas de forma unificada e não fragmentada por especialidades, com o objetivo de preservar a hierarquização prevista na CBHPM.
Participaram desta reunião da Comissão Nacional de Implantação o coordenador, Lincoln Freire, o diretor de Defesa Profissional da AMB, Eduardo Vaz, o vice-presidente da Região Leste-Nordeste, Lúcio Prado Dias, o vice-presidente da Região Centro-Sul, José Luiz Gomes do Amaral, o vice-presidente da Região Norte, Carlos David Bichara, e os representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), José Roberto Cardoso Murisset e José Erivalder Guimarães. A próxima reunião da Comissão será no dia 6 de outubro, às 14h, na sede da AMB. Contatos pelo telefone (11) 3178-6800 e pelo e-mail diretoria@amb.org.br (AMB)