ANS amplia lista de cobertura mínima para os planos

A cobertura mínima obrigatória oferecida pelos planos e seguros de saúde contará, a partir do primeiro semestre de 2008, com mais cem procedimentos médicos e hospitalares, entre eles a colocação de DIU e a realização de laqueadura e vasectomia, todos métodos contraceptivos, além da remoção de pigmentos do globo ocular, que reduz os riscos de novas cirurgias de cataratas. Os contratos também deverão incluir a consulta a novas modalidades, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia, dando aos beneficiários a oportunidade de acesso a um tratamento multiprofissional.
Essas e outras diretrizes são resultado da revisão do Rol de Procedimentos e Eventos, listagem de tudo que deve estar incluído na cobertura oferecida pelas operadoras aos usuários de planos e seguros adquiridos a partir de 2 de janeiro de 1999. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por atualizar periodicamente o documento. A nova versão, que esteve 85 dias em consulta pública, até setembro, agora só depende da aprovação da Diretoria Colegiada do órgão para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa da gerente geral do órgão regulador, Martha Oliveira, é de que isso ocorra ainda em dezembro. A partir daí, as operadoras terão 90 dias para se adaptarem ao novo rol.
Martha explica que a proposta ainda pode ser modificada pela Diretoria, mas que a maioria dos pontos já estão realmente definidos. «É um trabalho que vem ocorrendo desde 2005, envolvendo as entidades representativas de consumidores, operadoras e prestadores. Além disso, a consulta recebeu mais de 30 mil demandas, com grande participação dos beneficiários», ressalta. Ao todo, 71% das correspondências recebidas pela Agência foram de pessoas físicas. Após a revisão, a versão 2008 do Rol passou a conter 2.894 procedimentos, menos que os 3.015 atuais. «Fizemos uma consolidação, com a exclusão de 126 práticas obsoletas. Efetivamente a cobertura aumentou», garante a gerente.
As mudanças não agradaram as operadoras, como informa o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo em Minas Gerais (Abramge/MG), José Fernando Sasso, que acredita que o novo rol acarretará um acréscimo em torno de 8% nos custos. «Como a Agência dificilmente autorizará um reajuste para compensar, fica complicado para as operadoras se manterem», lamentou. Já Martha alega que não haverá impacto financeiro significativo, pois boa parte dos novos procedimentos vinha sendo oferecida por muitas operadoras, e outros, de alto custo, terão «diretrizes de utilização» para evitar o uso indiscriminado.