Depois de investir em ações direcionadas para as operadoras de planos de saúde, a ANS irá concentrar, em 2008, seus esforços junto aos beneficiários e aos prestadores de serviços para estimular o aumento no número de partos normais no setor suplementar. Dados levantados a partir do programa de qualificação da agência dão conta de que as cesáreas representam até 80% dos nascimentos.
A ANS aponta que o índice é muito superior aos observados em outros países e até mesmo em relação aos partos realizados no sistema público de saúde. “A média nacional é cerca de 40% de cesarianas, enquanto na rede pública o índice é de 27% a 30%. Portanto, o resultado do setor privado é muito importante no cálculo da média brasileira”, explica uma das gerentes da Gerência Geral Técnico-Assistencial de Produtos, Andréa Abib. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda taxa de 15%.
Inicialmente, a agência investiu em ações voltadas para as operadoras, como pontuações para as empresas que reduzissem seus índices. Também foram feitas revisões no rol de procedimento para garantir às beneficiárias maior comodidade para o parto normal, como a obrigatoriedade do plano de saúde incluir a presença de uma enfermeira obstetra ou um acompanhante no momento do parto. Porém, pesquisas revelaram a complexidade deste processo. “Não se pode simplificar a questão a apenas um ator”, ressalta Andrea. Segundo ela, os esforços empreendidos desde 2004 junto às operadoras não provocaram uma redução significativa nas taxas.
A conclusão levou a uma reavaliação de estratégias e à inserção de novos atores no movimento em prol do parto normal. “Uma das ações é aproximar a ANS das mulheres em idade fértil por meio de uma carta a ser encaminhadas pelas operadoras”, assinala Andrea. A medida visa minimizar o impacto da pouca informação sobre as estimativas, difundindo os benefícios do parto normal sob o slogan “Parto normal faz parte do meu plano”.
A ANS também pretende expandir a campanha para os prestadores de serviços, o que é bem visto pelo Grupo Medial. De acordo com a dra. Isabela de Oliveira, membro do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Médico do grupo e Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, é preciso buscar o apoio de entidades como o Conselho Federal de Medicina e da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia para incentivar o parto normal. “Essas são, provavelmente, as ações mais difíceis de serem implementadas porque implicam em mudanças de condutas dos profissionais”, aponta Isabela.
As estratégias previstas pelo grupo Medial Saúde para reverter a situação incluem desde campanhas educativas, tanto para beneficiárias quanto para prestadores da rede credenciada, até a revisão de valores de honorários profissionais e premiações por performance. Porém, Isabela acrescenta que entre as dificuldades para reduzir as taxas de cesarianas está, além da prática dos prestadores e da preferência das gestantes, o próprio modelo de assistência obstétrica vigente no país, como deficiências como a escassez de leitos nos pré-partos dos hospitais.
Neste sentido, a ANS destaca parceria com a Anvisa para reorganizar o espaço hospitalar de modo a favorecer o parto normal. Desde dezembro do ano passado, a Anvisa realiza consulta pública sobre o tema. O regulamento trata sobre aspectos de organização do serviço de atenção, recursos humanos, infra-estrutura física, materiais e equipamentos obrigatórios.
A proposta prevê, por exemplo, que os serviços disponham de poltrona para acomodar o acompanhante da parturiente e a oferta de medicamentos básicos e de emergência que devem estar à disposição nos serviços de saúde. A gerente da ANS destaca que são estratégias que visam o alívio da dor do parto, uma das razões indicadas pelas gestantes para adoção do modelo cirúrgico.
