Anvisa e PF identificam adulteração de próteses ortopédicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) realizam nesta quarta-feira (3) a Operação Metalose. O objetivo da ação é coibir a adulteração de próteses ortopédicas fabricadas de forma irregular. Os agentes da Polícia Federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 12 cidades do país.
No estado de São Paulo, a operação acontece nas cidades de Cotia, Guarulhos, Mogi Mirim, Marília, Mogi Guaçu, Piraju, Rio Claro e na capital. No Paraná, as buscas estão acontecendo em Curitiba e Londrina. A operação também ocorre em São Luiz (MA) e Petrolina (PE). O alvo do trabalho articulado entre a Anvisa e a PF também inclui fabricantes ilegais e clínicas que fazem a implantação destas próteses.
A Operação Metalose conta com a participação de 80 servidores da Agência que acompanham o trabalho dos policiais federais na identificação dos produtos irregulares. A ação realizada nesta quarta-feira é resultado do trabalho de monitoramento da Anvisa sobre problemas ocorridos com próteses que apresentaram graves desvios de qualidade como o uso de metal inadequado para a fabricação desses materiais. Há cerca de seis meses, a PF e Anvisa iniciaram investigação conjunta. A fabricação de próteses sem registro ou com material adulterado é crime hediondo previsto no Código Penal.
Até a criação da Anvisa, as exigências e o acompanhamento da qualidade das próteses ortopédicas comercializadas no Brasil eram praticamente inexistentes. Em 2000, a Agência publicou o primeiro regulamento de Boas Práticas de Fabricação para próteses. Dois anos depois, foi feito o primeiro projeto de Qualidade para Implantes Ortopédicos.

Sanções – De acordo com o artigo 273/1B do Código Penal e a Lei 9.677/98, a adulteração, a falsificação e a produção sem registro de produtos sujeito à vigilância sanitária, bem como a importação, venda e armazenagem, são considerados crimes hediondos contra a saúde pública. A lei prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.
As empresas irregulares ainda poderão ser penalizadas com multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, definida conforme a avaliação da gravidade do fato e possíveis antecedentes ou irregularidades sanitárias.
Denúncias sobre problemas de qualidade e de produtos sem registro sanitário podem ser feitas à Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br e pelo telefone 0800-61-1987

Orientações – O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais) acompanhará possíveis ações de recolhimento de próteses adulteradas que estejam sendo comercializadas irregularmente. O recolhimento, porém, é uma responsabilidade das empresas fabricantes e distribuidoras dos produtos.
Por precaução, os pacientes devem procurar o médico que realizou a cirurgia. Ele é o profissional habilitado a avaliar os resultados da operação e o período pós-operatório. O paciente também pode procurar o hospital onde a cirurgia foi realizada para obter mais informações sobre a prótese implantada.