A Plenária do Conselho Federal de Medicina aprovou na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, Resolução que estabelece normas para a utilização de materiais de implante.
Pela necessidade de estabelecer padrões técnicos, os conselheiros do CFM consideraram que o modelo atual de comercialização, distribuição e uso dos implantes pode colocar em risco a segurança e o sucesso dos resultados dos procedimentos utilizados. E que se faz necessário oferecer, tanto aos médicos quanto aos pacientes, uma possibilidade tangível e inequívoca de conhecer o implante utilizado e a origem, para que em caso de falhas possam ser identificados.
A Resolução institui o Manual de Boas Práticas de Recepção de Materiais Médico-Hospitalares com a função de listar as normas e regras dos materiais.
O texto da resolução traz que todos os implantes terão o uso sob a supervisão e responsabilidade das instituições hospitalares. E que as etiquetas de identificação dos produtos deverão conter dados completos de fabricação, bem como a declaração de origem firmada pelo distribuidor, onde passarão a fazer parte obrigatória do prontuário do paciente e nele arquivados.
A Resolução foi proposta pela Câmara Técnica de Implantes, que é composta pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Unimed e Unidas. Estiveram presentes à Plenária, os membros da Câmara, Júlio Torres e Tomaz Puga (SP).
O CFM irá divulgar a resolução na íntegra após a publicação no Diário Oficial da União.
