A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) pediu uma audiência com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, para discutir os rumos da política pública do governo federal para a saúde mental. Nessa quarta-feira (12/07), o presidente da ABP, Josimar França, disse que a entidade "rompeu" com a coordenação do Programa de Saúde Mental do ministério porque "o governo vem conduzido o programa de forma equivocada".
Em documento entregue oficialmente ao ministério, a ABP faz uma série de críticas ao governo, principalmente contra a nova portaria interministerial (1055) que trata do atendimento aos portadores de transtornos mentais. Segundo a associação, o documento criou um grupo de trabalho para orientar as políticas públicas na área sem consultar os psiquiatras representados pela ABP. "Não se trata de esquecimento, mas de boicote do governo em relação à classe. Isso porque os psiquiatras são contrários aos atos do governo em relação aos doentes mentais", diz o documento.
Segundo Josimar França, o governo ignora todos os estudos científicos e demonstra desconhecimento em relação à realidade do tratamento psiquiátrico no Brasil. "Isso já aconteceu na reforma psiquiátrica, que fechou diversos leitos, deixou muitos pacientes sem atendimento e foi vendida como ‘humanização do atendimento’", critica.
A ABP também aponta o que seriam erros de conceito no tratamento de transtornos mentais usado pelos técnicos do Ministério da Saúde. "O texto da portaria classifica erroneamente os hospitais psiquiátricos como instituições de confinamento", ressalta o presidente da ABP. Diz ainda que os medicamentos receitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não atendem às necessidades dos pacientes.
O coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel, se diz surpreso com as críticas da ABP. Ele garantiu que os integrantes da entidade são convidados a participar de todos os debates que envolvem o tratamento de pacientes com transtornos mentais. No entanto, segundo diz, eles não comparecem. "A gente não vai às reuniões porque somos convidados em cima da hora. A reunião de ontem, por exemplo, foi marcada para as 14h e o convite foi feito pela manhã", rebate Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília (APB). Segundo ele, Pedro Gabriel "está desmantelando" o serviço psiquiátrico público do Brasil.
