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Audiência pública gera abaixo assinado para proibição do EaD em enfermagem

Na tarde de ontem (6), foi realizada em Londrina a audiência pública para defender e lutar pela qualidade da formação dos profissionais de enfermagem no País. Afinal, a enfermagem, uma profissão que lida com a vida, não pode ser ensinada a distância.

No debate, que durou mais de três horas, na Câmara Municipal de Londrina, mais de 100 pessoas, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e autoridades assinaram um abaixo assinado apoiando o Projeto de Lei 2891/2015 da Câmara dos Deputados, proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. Para a presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, “é inadimissível pensar em enfermagem a distância, por isso a luta pelo ensino presencial de qualidade, com infraestrutura adequada e estágios supervisionados”. 

O presidente da Câmara, vereador Fábio André Testa, anunciou moção de apoio  da Casa, solicitando celeridade à tramitação e aprovação do PL devido a grande importância para os profissionais e principalmente à sociedade. Os vereadores presentes – Prof. Rony Alves, Tio Douglas, Lenir de Assis e Elza Correia –, se comprometeram a encaminhar à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar) e à Assembléia Legislativa do estado (Alep) um pedido para que todos manifestem posição favorável ao PL. 

            A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), representada pela 2ª secretária, Ana Paula Cantelmo Luz, também apoiou o PL 2891/2015. “Representamos 59 instituições hospitalares, que respondem por quase 70% do atendimento do SUS no Paraná, e nos quais até 50% da mão de obra é composta por profissionais da área de enfermagem. Por entender a relevância e necessidade de uma formação de alto nível, a Femipa apoia este Projeto de Lei”, ressalta. 

            O diretor do Sinsaude, Aldecir dos Santos, além de apoiar o PL lembrou e destacou a luta das 30 horas para a enfermagem e a Lei do Descanso – PL 597/2015, que dispõe sobre condições dignas de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

A próxima audiência pública será realizada em Foz do Iguaçu, no próximo dia 20, às 19h, na Câmara de Vereadores. Após, o Coren/PR encaminhará o abaixo assinado para o Cofen, que juntará as listas e enviará à Câmara dos Deputados, sob os cuidados de Orlando Silva. 

Além das autoridades citadas, estiveram presentes na audiência: a vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Paraná (Aben/PR), Carmen Moura dos Santos; o presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE), Oscar Alves; o secretário municipal da Saúde de Londrina, Gilberto Berguio Martin; a chefe do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sarah Nancy Deggau Hegeto de Souza; a diretora do Centro de Educação Profissional Mater Ter Admirabilis e conselheira do Coren/PR, Elvira Maria Perides Lawand; os professores da UEL José Vitor Jankevicius e Maria Elisa Wotzasek; a diretora de enfermagem do Hospital Universitário de Londrina, Vivian Biazon El Reda Feijó, juntamente com enfermeiros da instituição; a gerente de enfermagem do Hospital Evangélico de Londrina, Fernanda Novaes Moreno, e a vice-gerente, Viviane Vidotti; o vice presidente do Conselho Estadual de Saúde, Manoel Amaral; além de gestores, prestadores e profissionais da Saúde, em especial enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes e lideranças comunitárias.