A carga tributária do primeiro semestre de 2006 atingiu 39,41%, contra 39,16%, do primeiro semestre de 2005. O cálculo resulta da soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O aumento de um ano para o outro foi de 0,25 ponto percentual.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, alerta que é surpreendente que a arrecadação tributária tenha crescido o dobro da riqueza gerada no país, e que há cada vez mais transferência da riqueza privada para o setor público. “O retorno que a população tem não é equivalente ao que ela paga”, constata o tributarista.
As conseqüências da carga tributária excessiva do país são: o aumento do desemprego, a dificuldade da geração de empregos formais, e o estrangulamento dos setores produtivos, porque acabam perdendo sua competitividade. De acordo com os dados do IBPT, o esforço que a sociedade faz para gerar R$100 de riquezas líquidas equivale ao pagamento de mais R$60 reais em tributos.
Gilberto Luiz do Amaral afirma que o governo desonerou a tributação de algumas atividades e alguns itens, mas aumentou exageradamente a tributação sobre toda sociedade. “Não adianta desonerar somente arroz e feijão já que o cidadão não consome o alimento cru. A tributação cresceu em combustível, energia, telecomunicações e sobre o conjunto dos setores produtivos”, acrescenta.
Nos últimos doze meses, a carga tributária foi de 38%, e todos os dados indicam que no ano de 2006, fechará batendo mais um recorde. O aumento da carga deste primeiro semestre se deve aos efeitos residuais de aumentos de tributos que começaram em 2003. Houve inchaço na base de cálculo (contribuição social, CPMF, INSS, PIS e Cofins), aumento de alíquotas (PIS, Cofins, ICMS e ISS), ao mesmo tempo em que houve a criação de tributos (PIS e Cofins sobre importações). Segundo o instituto, esses fatores geram, de maneira contínua, a elevação da base de incidência tributária.
Por Fernanda Motta Sedrez
