Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde se reuniram, nessa quinta-feira (08), no CFM, para debater movimento em favor do parto normal.
O que motivou a discussão foi o fato de, no Brasil, cerca de 43% dos partos serem por meio de cesáreas. A proporção de cesarianas no setor privado situa-se em torno de 80%, e no Sistema Único de Saúde, 26%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 15%.
A ANS deflagrou a campanha pelo parto normal e está buscando apoio integrado de operadoras de planos de saúde e entidades representativas do setor.
O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Ávila, lembrou que a preocupação no âmbito do CFM a esse espeito já é antiga e foi materializada através de uma campanha realizada em 1997, que contou com a participação e apoio da atriz Malu Mader, da então primeira-dama do país, d. Ruth Cardoso, e de dezenas de entidades de apoio à mulher e aos direitos humanos. Segundo d’Ávila, como se trata de um problema complexo e multifatorial, a responsabilidade não pode ser atribuída ao médico isoladamente, mas, o CFM vai se mobilizar, aprofundar os estudos e propor resoluções sobre o tema, podendo vir a exigir, por exemplo, justificativa para se indicar uma cesárea.
O corregedor do CFM, Pedro Pablo Chacel, disse que não se deve ser partidário de um ou outro método. Deve-se, sim, ser a favor de se fazer o que é necessário para cada paciente.
No debate entre o público e os convidados, houve concordância a respeito de uma abordagem multiprofissional do parto. O novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, em vigor desde o dia 2 de abril, prevê que, para fins de cobertura do parto normal, este procedimento poderá ser realizado por enfermeiro obstétrico. O CFM defende que o parto aconteça em (ou incorporado a) ambiente hospitalar, para o caso de complicações, e que seja efetivado por uma equipe multiprofissional.
Compuseram a mesa a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher (Ministério da Saúde), Regina Viola, representando o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (DAPE), Adson França; o diretor da ANS, Hésio de Albuquerque Cordeiro; o diretor da Anvisa, Cláudio Maierovitch; o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos; conselheiros do CFM e diversos profissionais e representantes de segmentos da saúde. A pesquisadora Maria do Carmo Leal, da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou um trabalho intitulado "Conseqüências das cesarianas desnecessárias e manejo inadequado do trabalho do parto", que também subsidiou os debates.