Nos próximos dias, o Ministério da Saúde publica uma portaria com normas para melhorar a investigação sobre a morte de mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto, de modo a gerar dados mais precisos sobre a mortalidade materna no país.
De acordo como Adson França, coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a medida vai determinar o prazo de 90 dias para que municípios informem ao Ministério da Saúde a causa de morte de mulheres em idade fértil, de
Segundo ele, atualmente os motivos exatos que levaram à morte das mulheres nem sempre são conhecidos, já que muitas vezes os atestados de óbito são preenchidos erroneamente pelos médicos.
“Nós médicos, colocamos [no atestado] quando uma mulher morre, parada cárdio-respiratória, por exemplo, ou falência múltipla dos órgãos. Mas é claro que qualquer pessoa para morrer tem que ter parada cárdio-respiratória. Então o correto é investigarmos se essa mulher estava grávida, se morreu no momento do parto, em complicações por aborto ou imediatamente no pós-parto”.
De acordo com o coordenador um estudo apontou pelo menos 1.500 mortes ligadas que haviam sido atribuídas a parada cárdio-respiratória. As informações corretas vão servir de base para que o Ministério da Saúde ajude as secretarias estaduais e municipais de Saúde e as equipes do Programa Saúde da Família a enfrentar a mortalidade materna, responsável pela morte de duas mil mulheres a cada ano no país.
O coordenador informou que, nos últimos anos, uma série de ações vêm sendo realizadas pelo ministério para humanizar o atendimento obstétrico e o parto. Entre elas está a qualificação de 1.800 ginecologistas, pediatras e enfermeiras de 451 maternidades nas 27 unidades da Federação e a criação do Programa Nacional em Defesa do Parto Natural, lançado na semana passada para desestimular as cesarianas desnecessárias, que podem aumentar o risco de morte para a gestante.
Falhas no atendimento de saúde são responsáveis por mortalidade materna, afirma ativista
A má-qualidade no atendimento de saúde antes, durante e depois do parto é responsável pelas quatro maiores causas da mortalidade materna no país – hipertensão na gestação, hemorragias, infecções pós-parto e complicações em decorrência de aborto. A avaliação é da secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão.
“Um pré-natal não feito ou mal realizado; o atendimento inadequado na hora do parto, quando muitas vezes a mulher perambula de hospital em hospital para conseguir uma internação, dando à luz fora do serviço de saúde ou tendo descolamento de placenta por estresse; a má qualidade do atendimento, isso agrava a sua condição de saúde da mulher, levando ao óbito”, afirmou, lembrando que cerca de duas mil mulheres são vítimas de mortalidade materna por ano no Brasil.
Além da falta de leitos, Télia apontou o despreparo dos profissionais para atender adequadamente às gestantes na hora do parto.
“Profissionais despreparados não conseguem enxergar que a mulher está em sofrimento, ou então, no caso daquelas que provocaram aborto e chegam aos hospitais, ao invés de serem acolhidas, muitas vezes são punidas com o sofrimento, já que o aborto é crime” disse.
Segundo a ativista, a má qualidade do atendimento também contribui para as infecções no pós-parto, já que muitas vezes não são detectadas a tempo de serem tratadas. Ela salientou que, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 96% das mortes maternas são preveníveis e evitáveis.
“Na medida em que a gestação é uma vivência da sexualidade e não uma doença e que 96% das mortes maternas poderiam ser evitadas, é inexplicável que no Brasil mais de duas mil mulheres morram por razões ligadas à maternidade”.
Para ela, os números demonstram, além da má qualidade do atendimento de saúde, graves problemas de planejamento familiar. “Muitas das gestações sequer foram desejadas ou planejadas levando as mulheres a abortar e a morrer”.
Télia destacou que, apesar da tendência de estabilidade nos indicadores de mortalidade materna no país (52,36 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2000 e 53,34 em 2005) o quadro pode ser alterado para pior com a feminização da aids.
De acordo com ela, o aumento do número de casos da doença faz com a aids já seja a segunda causa de morte entre as mulheres no Brasil, perdendo apenas para as doenças circulatórias.
“Se uma doença como essa não encontra uma barreira, políticas fortes bem direcionadas, principalmente à mulheres em situação maior de vulnerabilidade, é bem possível que a Aids passe a constituir uma razão muito forte de mortalidade materna no Brasil”. Telia apontou destacou ainda a violência contra a mulher como responsável por um grande número de mortes maternas.
