Mais de 200 pessoas, entre vereadores, conselheiros, sindicalistas, coordenadores de cursos, gerentes de serviços, profissionais, professores e estudantes de enfermagem participaram da audiência pública no dia 20 de abril na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sessão presidida pelo vereador Nilton Bobato, que atendeu solicitação do Coren/PR e apresentou requerimento que foi aprovado pelo Legislativo municipal para promoção do debate sobre a situação atual da Enfermagem, inclusive, quanto aos riscos do Ensino a Distância (EaD) na área.
A realização de audiências públicas é uma iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que conta com o apoio do Coren/PR, a fim de defender a qualidade da formação dos profissionais de enfermagem no país. No ano passado, o Cofen desencadeou a Operação EaD, constatando condições precárias de oferta nos cursos de enfermagem a distância, envolvendo 118 fiscais e 315 visitas em polos de apoio presencial, que em sua maioria não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado.
O relatório final da Operação EaD foi encaminhado para o Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar a situação, e cópias do documento foram remetidas ainda ao Ministério da Educação (MEC), ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.
Simone Peruzzo, presidente do Coren/PR, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, apresentou os resultados da pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, destacando os dados e a realidade da profissão no Paraná e, ainda, deu ênfase à campanha institucional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais contrária ao Ensino à Distância (EaD) para formação de profissionais da Enfermagem.
Segundo o vereador Nilton Bobato, a Casa deverá solicitar celeridade na tramitação do PL nº 2891/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei 7.498/86, visando estabelecer que os cursos de formação em Enfermagem sejam exclusivamente presenciais, considerando que os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem são trabalhadores da Saúde, exigindo não só o aprendizado teórico, mas sobretudo o prático, sob pena de colocar a assistência à saúde da população em risco.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, Paulo Sérgio Ferreira, destacou a luta conjunta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem e da importância da atuação do Coren/PR no extremo oeste do Paraná.
Também fez uso da palavra a coordenadora do Curso de Enfermagem da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu – professora Alessandra Rosa Carrijo, que lembrou das ações desenvolvidas pela Associação Brasileira de Enfermagem desde a construção da proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Enfermagem na busca da qualidade da formação dos profissionais de Enfermagem.
Fernando Cossa, representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) e diretor do Hospital Costa Cavalcanti, apresenta posição da entidade de apoio ao PL 2891/2015, afirmando que os profissionais de enfermagem “são essenciais para um atendimento de qualidade, ao lado de toda equipe médica e interdisciplinar presentes nessas instituições”. Acesse aqui Carta da Femipa na íntegra.
A audiência pública teve transmissão via on line, ao vivo, pelo site da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.