A CPI dos Sanguessugas divulgou nessa terça-feira (25) um número de 116 congressistas e ex-congressistas investigados por suposto envolvimento com a máfia da venda de ambulâncias superfaturadas. Entre eles está o deputado e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Felipe terá que explicar à comissão a sua relação com a ex-servidora do ministério Maria da Penha Lino, apontada como o braço da quadrilha no Executivo. Na lista dos 116 investigados, os que atualmente possuem mandato somam 87 deputados federais e três senadores, o que representa 15% do Congresso Nacional.
A CPI chegou aos 90 congressistas investigados por meio de duas triagens: 1) 57 são alvos de inquéritos comandados pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que seus nomes já eram conhecidos; 2) Os outros 33, que tiveram os nomes revelados ontem, surgiram nos depoimentos à Justiça de Luiz Antonio Trevisan Vedoin e de seu pai, Darci Vedoin, da Planam, empresa que chefiaria a máfia ao superfaturar a venda de ambulâncias a prefeituras.
Entre os "novos" nomes estão os dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
A CPI divulgou a identidade dos 90 congressistas, mas não revelou quem são os 26 ex-deputados e ex-senadores que foram citados pelos Vedoin nos depoimentos à Justiça.
Entre os investigados que possuem mandato, os cinco partidos mais envolvidos no escândalo do mensalão são maioria -73%. O PL e o PP têm, cada um, 18 filiados envolvidos. O PTB tem 17, o PMDB, 11, e o PT, dois. Na oposição, o PFL tem nove filiados entre os investigados; o PSDB tem quatro.
Em relação às bancadas estaduais, o Rio lidera com 15 citados, um terço do total de deputados federais do Estado. Outro fator relevante é o envolvimento de mais de dez deputados da bancada evangélica.
Saraiva
O ex-ministro Saraiva Felipe foi incluído entre os alvos da CPI em tensa reunião fechada realizada ontem. O relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), foi contrário à inclusão. Na próxima terça, haverá o depoimento de Luiz Vedoin. Após o depoimento, os membros da comissão não descartam convocar o ex-ministro Humberto Costa (PT), antecessor de Saraiva, que foi o ministro de julho de 2005 a março deste ano.
Sob o comando do peemedebista estava Maria da Penha Lino, presa e exonerada da função em maio, quando a Polícia Federal estourou o esquema.
Segundo os depoimentos dos empresários, Saraiva era amigo de Maria da Penha e saberia que ela funcionaria como lobista da empresa no ministério. "Eles [Vedoin] falaram que ele [Saraiva] teria ajudado a Maria da Penha a liberar grana extra", disse o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), da CPI.
Saraiva disse que ao contratar Maria da Penha atendeu a pedido da bancada do PMDB na Câmara e do deputado José Divino (PRB-RJ). O ex-ministro nega participação em irregularidade.
Já contra Humberto Costa também pesam acusações dos Vedoin. Eles afirmam que o petista, que comandou a pasta da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, facilitou a liberação de verbas para a quadrilha por meio da intermediação de José Airton Cirilo, candidato do PT derrotado ao governo do Ceará em 2002, e atualmente candidato a deputado federal. Os dois negam.
Entre os nomes revelados ontem, havia um membro da CPI, o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB). Ele nega participação, mas pediu desligamento da CPI.
Ex-ministro diz que nunca viu empresário
Saraiva Felipe nega envolvimento
O ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG), que é candidato à reeleição na Câmara, negou envolvimento com a quadrilha dos sanguessugas e disse estar à disposição para prestar os esclarecimentos à CPI.
"Não tinha nenhum conhecimento com a Planam, nunca vi o senhor Verdoin [sic] na minha vida, nunca tive contato. Então essa informação é improcedente, inverídica", disse.
O ex-ministro confirmou que conhecia Maria da Penha Lino da mesma forma como, segundo ele, todos "do mundo da saúde pública" a conheciam. "Eu a conhecia como o ministro [da Saúde] Agenor [Álvares] a conhecia, como todo mundo da saúde pública a conhecia. Foi uma surpresa para mim, para a equipe do ministério, quando o nome dela foi envolvido nesse processo."
Outros casos
A Folha procurou os deputados citados na noite de ontem. Adelor Vieira (PMDB-SC) disse que prestará esclarecimentos no momento oportuno. João Grandão (PT-MS) afirmou não estar envolvido na fraude.
Magno Malta (PL-ES) também negou envolvimento com a máfia, admitindo apenas que usou carro cedido pelo deputado Lino Rossi (PP-MT), tido pela CPI como um dos mentores do esquema dentro do Congresso.
Josias Quintal (PSB-RJ) disse que um assessor foi procurado por um empresário que ofereceu uma ambulância como doação. "Indiquei para receber a ambulância a Casa de Caridade Santa Rita. Com desembolso pessoal, comprei pneus e tive outros gastos com pequenos reparos", disse.
A assessoria do deputado Érico Ribeiro (PP-RS) negou que ele tenha recebido recursos da Planam. A Folha não conseguiu contatar os demais citados.
Lula deu Saúde a Saraiva para cooptar PMDB
O médico sanitarista José Saraiva Felipe (PMDB) assumiu o Ministério da Saúde em julho do ano passado. Colhido pelo escândalo do mensalão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva teve que procurar o PMDB para recompor sua base aliada, e isso incluiu a cessão de um dos ministérios de maior orçamento.
Apesar de ocupar um cargo desta importância, Saraiva nunca figurou entre os principais aliados de Lula no PMDB. Quando deixou a pasta em março deste ano para disputar as eleições em outubro, cogitou-se inclusive que pudesse compor a chapa de Aécio Neves (PSDB) à reeleição ao governo de Minas. O PMDB mineiro, porém, preferiu apoiar o PT.
Tão logo assumiu a Saúde, Saraiva cancelou o efeito de 80 portarias assinadas por seu antecessor Humberto Costa. Entre as medidas suspensas, estava a que permitia que médicos da rede pública realizassem abortos em vítimas de violência sexual sem a apresentação de boletim de ocorrência.
Foi Saraiva quem empregou no ministério Maria da Penha Lino, acusada de ser o braço da quadrilha dos sanguessugas no Executivo. O ex-ministro disse que apenas atendeu uma indicação do deputado José Divino (PRB-RJ).
Segundo declarou à Justiça Eleitoral, Saraiva, que concorre à reeleição na Câmara, possui um patrimônio de R$1.511.874,25, dividido em bens como automóveis (tem seis) e terrenos rurais.
Esquema teve até propina mensal, diz CPI
Integrante da comissão, deputado Paulo Santiago apresentou, sem dar nomes, a suposta estrutura de funcionamento da máfia. Relatório do petista informa que, de acordo com os donos da Planam, um deputado recebeu mensalidades que totalizaram R$ 200 mil
Um parlamentar recebeu a propina da máfia dos sanguessugas de forma parcelada, em mensalidades. Um segundo chegou a montar uma empresa em sociedade com o chefe da quadrilha. Vários outros direcionaram verbas do Orçamento para entidades filantrópicas controladas por parentes ou assessores; essas repassavam o dinheiro à quadrilha.
A suposta estrutura de como funcionou o esquema das ambulâncias superfaturadas foi apresentada ontem em um relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), responsável na CPI pela subcomissão de Fraudes e Corrupção.
O seu texto lista nove mecanismos que teriam sido usados pela Planam, empresa que encabeçaria a fraude, por deputados, senadores e prefeitos para fraudar o Orçamento e destinar verbas para que municípios e entidades sociais adquirissem os veículos superfaturados.
A Planam teria uma série de empresas de fachada que ela usava para dar um caráter de concorrência legítima às licitações de cartas marcadas que vencia. "A Planam e as principais empresas que participavam de licitações nesses Estados eram todas de um mesmo grupo. (…) Uma espécie de faz-de-conta, maquiando-se a concorrência", diz o relatório.
Outro mecanismo é que prefeitos davam os cheques à Planam, como pagamento, mas a empresa os endossava e os devolvia aos prefeitos, que seriam "premiados com cheques dos próprios municípios".
"Diversos parlamentares apresentaram emendas [ao Orçamento] para entidades de natureza filantrópica e fundações (…) coordenadas por familiares, como esposa, pai, sogro, genros, além de assessores de gabinete", diz ainda o relatório, que acrescenta: "Esse é o caso mais grave, em que os valores das emendas individuais são maiores, chegando a até R$ 2 milhões em algumas situações". O dinheiro iria para a quadrilha.
O deputado aponta também que, de acordo com os dirigentes da Planam, um deputado recebeu a propina que lhe cabia de forma parcelada, em mensalidades que totalizaram R$ 200 mil. A Folha apurou que se trata de Cabo Júlio (PMDB-MG).
Outras conclusões do sub-relator é que licitações eram elaboradas como forma de se encaixar nas características apresentadas pela Planam ou suas empresas e que ex-funcionários da Planam começaram a atuar, no início da década, como "multiplicadores" da fraude devido ao fato de terem conseguido emprego em gabinetes parlamentares.
Um deputado, de acordo com os dirigentes da Planam, montou uma sociedade com Luiz Antonio Vedoin, sócio da empresa e apontado como o chefe da quadrilha. "Esse parlamentar teria feito a retirada de seus "benefícios" por dentro da empresa, sem transparecer recebimento de propina em cima das verbas liberadas.". A Folha apurou que se trata de Benedito Dias (PP-AP).
Procurados ontem, nem Cabo Júlio e nem Benedito Dias foram encontrados.
Maria da Penha Lino, apontada como o braço da quadrilha no Executivo, seria o "posto avançado" da Planam no Ministério da Saúde, responsável por liberar as verbas federais.
O grupo liderado pela Planam teria tido um "crescimento e uma abrangência meteóricas" nos últimos anos. Dados do texto de Santiago deverão ser usados no relatório final da CPI.
sobre fraude, mas reação foi lenta
Humberto Costa demorou um mês para criar um grupo de trabalho para investigar suspeitas na compra de ambulâncias. Medidas adotadas por pasta em 2005 para aprimorar convênios com prefeituras não impediram que parte de verba chegasse à Planam
Documentos recuperados nos arquivos do Ministério da Saúde mostram que foi lenta e praticamente sem efeito a reação do então ministro Humberto Costa ao alerta de fraude na compra de ambulâncias. Avisado em novembro de 2004 por ofício da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atuação de uma quadrilha na área, o ex-ministro criou um grupo de trabalho mais de um mês depois da notificação.
Com prazo de dez dias para indicação dos integrantes, o grupo só foi formado em fevereiro de 2005. Tinha 45 dias para investigar e propor medidas para conter a fraude.
Em março daquele ano, sem citar o trabalho do grupo, o então ministro publicou portaria com novas regras para convênios com municípios. Foi criado sistema de senha para deixar registrada a participação dos parlamentares no destino do dinheiro público e as cidades beneficiárias por liberações.
Depois disso, o ministério continuou assinando convênios com municípios para a compra das ambulâncias. Só em 2005, foram assinados 1.326 convênios desse tipo, ao custo de R$ 111,7 milhões.
O repasse só foi suspenso em maio deste ano, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Sanguessuga. Na ocasião, o ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, classificou de "frouxo" o controle.
O alerta
Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a CGU alertou Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A CGU apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.
Humberto Costa reafirmou à Folha anteontem que recebeu ofício da CGU e encaminhou o documento à consultoria jurídica do ministério. O parecer da consultoria reconhecia a "gravidade" das denúncias e determinava que investigações fossem feitas "sigilosamente", afirmou o ex-ministro.
Em entrevista em maio, Costa afirmou que o ministério não havia conseguido confirmar a fraude e, por isso, continuou liberando dinheiro para a compra de ambulâncias.
Para Agenor Álvares, o resultado do trabalho do grupo está nas modificações feitas em normas de convênios para "aperfeiçoar" o mecanismo de liberação de dinheiro às prefeituras. "Passamos a identificar qual parlamentar indicou [o repasse] e para onde vai o dinheiro." Ele afirmou que o ministério vem ajudando as investigações da PF e da CGU e, ao mesmo tempo, tentando aprimorar o sistema de fiscalização.
CGU enviará à CPI lista com 14 novos nomes
A Controladoria Geral da União vai encaminhar à CPI dos Sanguessugas relação com 14 novos nomes de atuais e ex-congressistas autores de emendas que beneficiaram empresas da máfia das ambulâncias, em licitações com "fortíssimos indícios de fraude".
Foram apresentadas por esses parlamentares 53 emendas, para a compra de 88 ambulâncias, ao valor total de R$ 7,226 milhões.
A CGU salientou que não significa necessariamente que eles estejam envolvidos.
Além do grupo Planam (principal empresa da máfia das ambulâncias) há também a Lealmaq, de Minas. A CPI havia encontrado indícios de irregularidades na compra de 47 ambulâncias da Lealmaq em convênios diretamente fechados com o Ministério da Saúde.
Nas licitações levantadas pela CGU, entre 2001 e 2003, há três deputados do PFL envolvidos: Arolde de Oliveira (RJ), Aroldo Cedraz (RJ) e Paulo Magalhães (BA), além do ex-parlamentar José Carlos Coutinho (RJ). Foram 11 emendas do partido.
Do PSDB, com sete emendas, são três ex-deputados: Lídia Quinan (GO), Vicente Caropreso (SC) e Wilson Santos, que renunciou o mandato ao ter sido eleito prefeito de Cuiabá (MT). O único tucano em exercício é o baiano João Almeida.
Da base aliada, foram identificados os deputados Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ). Os ex-deputados são Eurípedes Miranda (PDT-RO), Dino Fernandes (PP-RJ) e José Aleksandro (PSL-AC).
À Folha, os deputados disseram que, apesar de eles terem apresentado as emendas, o processo licitatório cabia às prefeituras.
Márcio Reinaldo Moreira perguntou: "Tem alguma gravação de conversa minha com o pessoal da Realmaq?".
O prefeito de Cuiabá disse que em nenhum momento os integrantes da quadrilha o acusaram de nada. "Não tenho precedentes [de irregularidades] ao longo da minha vida pública."
Serra diz desconhecer Vedoin e nega
envolvimento com esquema na Saúde
O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, refutou ontem qualquer envolvimento de sua gestão no Ministério da Saúde com a máfia dos sanguessugas. Serra foi ministro da Saúde entre março de 1998 e fevereiro de 2002, no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. A quadrilha dos sanguessugas começou a funcionar em 2000, segundo a Polícia Federal.
Serra foi questionado sobre a declaração de Luiz Vedoin, um dos donos da Planam, de que torcia pela vitória do tucano na eleição presidencial de 2002. A Planam forneceu ambulâncias superfaturadas a prefeituras por meio de emendas feitas por parlamentares. Vedoin disse que os pagamentos pelas ambulâncias nunca atrasavam no governo FHC e que, por isso, queria que Serra fosse eleito presidente. Vedoin não diz que Serra estaria envolvido.
Em campanha em Guaratinguetá (SP), Serra afirmou: "Eu não tenho a menor idéia de quem seja esse senhor [Vedoin] nem essa questão toda que envolve ambulâncias. A nossa gestão [no Ministério da Saúde] foi a que brigou contra interesses para reduzir preços, para combater a corrupção".
O tucano também declarou que, enquanto chefiou a Saúde, nenhuma ambulância foi comprada diretamente pela pasta. Sobre as emendas, ele afirmou que elas são de responsabilidade dos seus autores.
Ao falar especificamente sobre a torcida de Vedoin, Serra disse que a declaração do dono da Planam não faz sentido. "Se isso significa envolver [com os sanguessugas], eu não sei o que quer dizer envolvimento."
O tucano também criticou o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que disse que a gestão de Serra na Saúde deveria ser investigada.
"Isso é uma tentativa de envolver quem não está dentro da lama. Eu tenho um orgulho enorme da minha gestão", afirmou o tucano.
