Será realizado em Curitiba, nos dias 17 e 18 de agosto, o “Seminário Internacional do CRM-PR sobre a Declaração Universal de Bioética de Direitos Humanos da UNESCO”. O evento, inédito no País, é uma iniciativa conjunta do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Sociedade Brasileira de Bioética e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Conta com o apoio de diversas entidades representativas, incluindo a AMP, Sociedades de Especialidades, escolas médicas e OAB.
O seminário colocará em destaque a Bioética associada a outros temas afins, como direitos humanos, códigos de ética e avanços morais, responsabilidade social e saúde pública e, também, proteção ao meio ambiente, biosfera e biodiversidade. A coordenação dos trabalhos está cargo do Prof. Dr. José Eduardo de Siqueira, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e membro d Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR.
Além de reunir alguns dos mais renomados bioeticistas do Brasil, o encontro em Curitiba terá como principais conferencistas, além do próprio presidente da SBB, a coordenadora da Unesco/México, Dra. Alya Saada; o presidente da Associação de Bioética e Direitos Humanos da Argentina e membro da RedBioética/Unesco, Juan Carlos Tealdi; e o coordenador da RedBioética/Unesco e Cátedra de Bioética da Unesco, Prof. Volnei Garrafa.
A abertura dos trabalhos caberá ao presidente do Conselho de Medicina do Paraná, Hélcio Bertolozzi Soares, e ao Prof. José Eduardo Siqueira. A coordenadora da Unesco/Médico vai proferir a palestra inaugural, abordando o tema “Histórico das Declarações Universais da Unesco”. Também será ela a responsável pela cerimônia de encerramento, quando será elaborada a “Carta de Curitiba”.
O seminário internacional é aberto a médicos, professores, acadêmicos e profissionais de saúde e de outras áreas, além de estudiosos da Bioética. Haverá número limitado de vagas para acompanhamento dos trabalhos no auditório do Conselho de Medicina, em Curitiba, sendo necessária a inscrição prévia. Os participantes receberão certificado. Também haverá transmissão por videoconferência para a Delegacia Regional do Conselho em Maringá, com possibilidade de o benefício ser estendido às regiões de Londrina e Cascavel.
Para saber mais, enviar e-mail para diretoria@crmpr.org.br ou jornal@crmpr.org.br, ou ainda contatar o Conselho pelos telefones (41) 3240-4026, 3240-4033 ou 3240-4049.
Confira abaixo o programa completo do “Seminário Internacional do CRM-PR sobre a Declaração Universal sobre Bioética da Unesco”:
DATA: 17 e 18 de Agosto de 2006
LOCAL : Auditório do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre, Curitiba-PR)
PROGRAMA UNESCO – CRM-PR
17 de agosto
09h – Cerimônia de abertura:
Alya Saada (Coordenadora UNESCO/MÉXICO), Volnei Garrafa (Coordenador REDBIOÉTICA UNESCO, Cátedra de Bioética da UNESCO UnB, SBB), José Eduardo Siqueira (UEL/SBB/ Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR) e Hélcio Bertolozzi Soares (CRM-PR)
09h30 às 10h30 – Conferência inaugural: Histórico das Declarações Universais da Unesco – Alya Saada (Coordenadora UNESCO/MÉXICO)
INTERVALO PARA CAFÉ
10h30 às 11h30 – Conferência n.º 1: Histórico da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco – Volnei Garrafa (Coordenador REDBIOÉTICA UNESCO, Cátedra de Bioética da UNESCO UnB,SBB)
ALMOÇO
14 às 15h – Mesa n.º 1: Códigos de Ética e Avanços Morais.
Moderador: Miguel Ibraim Hanna Sobrinho (Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR)
Códigos de Ética Médica e Direitos Humanos – Gabriel Oselka (USP/SBB)
Códigos de Ética e Bioética Clínica – José Eduardo Siqueira (UEL/SBB/Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR)
Declaração de Helsinque e a Questão do Duplo Standar – Dirceu Greco (UFMG/SBB)
15 às 15h30 – DEBATE COM PLENÁRIO / INTERVALO PARA CAFÉ
16 às 17h – Conferência n.º 2: Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: Proteção do Meio Ambiente – Roque Jungues (UNISINOS/SBB)
INTERVALO PARA CAFÉ
17 às 17h30 – DEBATE COM PLENÁRIO
18 de agosto
08h30 às 09h30 – Conferência n.º 4: Declaração Universal sobre Bioética, Responsabilidade Social e Saúde Pública – Volnei Garrafa (Coordenador REDBIOÉTICA UNESCO, Cátedra de Bioética da UNESCO UnB, SBB)
09h30 às 09h45 – INTERVALO PARA CAFÉ
09h45 às 10h45 – Mesa n.º 2: Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: Vulnerabilidade Humana e de Meio Ambiente
Moderador: Mário Sanches (Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR)
Igualdade, Justiça e Equidade – Dirceu Greco (UFMG/SBB)
Diversidade Cultural e Pluralismo – Juan Carlos Tealdi (REDBIOÉTICA UNESCO, Presidente da Associação de Bioética e Direitos Humanos da Argentina)
Proteção do Meio Ambiente, Biosfera e Biodiversidade – Roque Jungues (UNISINOS/SBB)
10h45 às 11h15 – DEBATE COM PLENÁRIO
ALMOÇO
14h30 às 15h30 – Conferência n.º 5: Declaração Universal e Direitos Humanos da Unesco – Juan Carlos Tealdi (REDBIOÉTICA UNESCO, Presidente da Associação de Bioética e Direitos Humanos da Argentina)
15h30 às 15h45 – INTERVALO PARA CAFÉ
15h45 às 16h45 – Mesa n.º 3: Consentimento Informado e Capacitação Humana
Moderador: CRM-PR
Consentimento Informado em Pessoas com Autonomia Reduzida – Gabriel Oselka (USP/SBB)
Redbioética Unesco e Educação Continuada – Alya Saada (Coordenadora UNESCO/MÉXICO)
Comitês de Ética e Bioética – José Eduardo Siqueira (UEL/SBB/Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR)
16h30 às 17h15 – DEBATE COM PLENÁRIO
17h – Mesa de encerramento: Hélcio Bertolozzi Soares (CRM-PR), Alya Saada (Coordenadora UNESCO/MÉXICO), Volnei Garrafa (Coordenador REDBIOÉTICA UNESCO,Cátedra de Bioética da UNESCO UnB, SBB), José Eduardo Siqueira (UEL/SBB/Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR).