O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior (PSB), que tem sua carreira política marcada por estreita relação com a rede privada de serviços de saúde, participou na manhã desta quarta-feira (11 de maio) da reunião semanal das diretorias das instituições representativas do setor – Fehospar, Sindipar e Ahopar. O encontro ocorreu na sede das entidades, em Curitiba, sendo a primeira depois que o parlamentar reassumiu, há dois meses, a atividade na Assembleia Legislativa do Paraná.
O cenário sombrio da saúde, reflexo principalmente da baixa remuneração praticada na prestação de serviços aos sistemas público e suplementar, esteve em pauta na reunião, bem como a grande preocupação com matérias parlamentares que tramitam na casa legislativa dissociadas da realidade dos hospitais e do modelo assistencial e, ainda, das dotações orçamentárias disponíveis. Como um dos representantes do segmento de saúde e também integrante da Comissão de Saúde Pública na Alep na legislatura anterior, Stephanes Junior reafirmou seu compromisso de promover o debate intenso e democrático de propostas a serem apresentadas ou em trâmite que tenham relevância para a sociedade.
Eleito vereador de Curitiba em 2000, Stephanes Junior foi o autor do projeto que possibilitou a redução da alíquota de 5 para 4% do ISS dos serviços hospitalares e laboratoriais. Desde então, outras iniciativas vêm sendo intentadas no sentido de convencer o legislativo e o executivo de Curitiba para a diminuição do percentual para 2%, o que equivaleria ao cobrado a outras categorias que nem encontram tanto impacto social. Hoje, o patamar de 4% coloca a capital paranaense como a que cobra a maior alíquota do imposto sobre serviços entre todas as demais da federação. Antigo pleito do setor, a redução é justificada como importante instrumento para reduzir o impacto tributário e incentivar investimentos em atualização tecnológica e de conhecimento.
Stephanes Junior, que foi reeleito vereador em 2004 e depois deputado em 2006, com recondução em 2010, debateu com os dirigentes hospitalares outros importantes temas relacionados a atenção à saúde da população e à subsistência do setor, que vem sofrendo grande impacto com a crise do país, com desativação de leitos, iminente fechamento de hospitais e também de postos de trabalho, fenômeno muito presente nas outras categorias e que agora assola a saúde, contrariando histórico que se manteve favorável desde 1992, início da série de pesquisa do cadastro de empregados e desempregados.
