Um grupo de deputados da Frente Parlamentar da Saúde pediu ontem o apoio do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para cobrar do governo a aplicação de cerca de R$ 600 milhões do Orçamento da Saúde de 2003, realizada em desacordo com a emenda que vinculou recursos do setor ao Produto Interno Bruto (PIB). Esses recursos precisam ser aplicados este ano.
Os deputados da Frente Parlamentar da Saúde estão realizando ainda a campanha “Urgente: é preciso socorrer o SUS”, que reivindica o reajuste da tabela do Sistema Único da Saúde. Além do encontro com Valmir Campelo, os parlamentares se reúnem hoje com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Ministério quer conceder aumento de apenas 4%
O Ministério da Saúde está propondo um aumento máximo de até 4% nas tabelas do SUS. O setor da saúde (médicos, hospitais, santas casas) reivindicam reajuste superior, que esteja na faixa de dois dígitos. Os deputados se reúnem hoje também com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner.
Os parlamentares pediram também ao presidente do TCU apoio para regulamentar a emenda que vincula os recursos da saúde. A Frente Parlamentar acusa o governo Lula de dificultar a tramitação dos projetos que regulamentam esse repasse. O autor do projeto principal é justamente um deputado do partido do governo, Roberto Gouvêa, de São Paulo. A Frente Parlamentar da Saúde conta atualmente com 238 deputados e 23 senadores.