O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser possível a desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados como uma das formas de viabilizar o recém-aprovado piso salarial da enfermagem, como sugere projeto em tramitação na Câmara, informou o jornal “Valor Econômico”.
Após reunião nesta quarta-feira (22/6) com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do projeto de lei, Pacheco disse estar buscando fontes de recursos para viabilizar o piso nacional, aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio. Ele disse não descartar outras formas de custeio do piso, como a cessão onerosa, dividendos da Petrobras e também um projeto que legaliza jogos de azar no Brasil — incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. Esta proposta deve ter como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado.
A reportagem lembra que o novo piso obrigará hospitais privados e públicos do país a gastar R$ 16 bilhões a mais com enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A Confederação Nacional Saúde (CNSaúde) calcula que a nova legislação provocará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde e elevará os gastos para 292 mil famílias que precisam de assistência domiciliar. Na avaliação da instituição, o projeto tende a inviabilizar serviços e ampliar as dificuldades de hospitais filantrópicos se manterem abertos.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
