A maioria dos pacientes com câncer não imagina a infinidade de benefícios a que têm direito e que são garantidos por lei. Aposentadoria integral, isenções do Imposto de Renda, da CPMF, da contribuição previdenciária e até dispensa do pagamento do IPVA na compra de veículos fazem parte da lista de isenções para quem sofre com a doença.
A advogada pernambucana Antonieta Barbosa estará hoje na Praça das Gaivotas do Conjunto Nacional, a partir das 19h, para falar sobre os direitos jurídicos dos portadores de câncer.
Antonieta é a autora do livro Câncer – Direito e Cidadania, com orientações sobre as diversas leis que beneficiam os pacientes. “O impacto da descoberta de um câncer é capaz de transformar radicalmente a vida de uma pessoa, por mais bem estruturada que ela seja. Mas é preciso ir atrás dos direitos que muitos pacientes desconhecem”, afirma a advogada, que enfrentou um câncer de mama.
Quando soube que estava com a doença, em 1998, Antonieta recorreu à família, que deu o apoio necessário. Funcionária pública por 26 anos e formada em Direito, ela freqüentou um grupo de auto-ajuda em Recife para portadores da doença e, a partir disso, pôde perceber a desinformação dos pacientes.
Em função disso, a advogada começou uma longa pesquisa – pela Internet, jornais, legislação, conversas com médicos e outros profissionais – para descobrir os direitos dos doentes e, assim, poder melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
“Nosso sistema jurídico é muito esparso, confuso e controverso. Para reunir todas as informações, levei pouco mais de três anos. Outro problema é que muitos pacientes com câncer estão tão desencorajados que não buscam seus direitos”, ressalta a advogada.
O livro traz ainda um guia com informações a respeito dos diversos tipos de câncer e respectivos tratamentos, prevenção, dados estatísticos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e uma rede de serviços e benefícios disponíveis no País e na Internet.
