Nos dias 17 e 18 de agosto, Curitiba será sede de simpósio internacional que colocará em debate pela primeira vez no Sul do País a “Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco”, que trata das questões éticas relacionadas à medicina, às ciências da vida e às tecnologias quando aplicadas aos seres humanos, levando em conta as suas dimensões sociais, legais e ambientais. O objetivo do evento é despertar a sociedade brasileira sobre as orientações contidas na Declaração, projetando a formulação e aplicação, a médio e longo prazos, de políticas, normas legais e outros instrumentos no campo da bioética, em especial na defesa de populações vulneráveis e da dignidade humana e acesso aos sistemas de saúde.
A iniciativa é do Conselho de Medicina do Paraná, Unesco, RedBioética e Sociedade Brasileira de Bioética, com apoio de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos, saúde, estudo da ciência e ensino. Estarão presentes alguns dos mais renomados bioeticistas do Brasil, além de conferencistas internacionais, como a Dra. Alya Saada, coordenadora da Unesco/México, e o Dr. Juan Carlos Tealdi, presidente da Associação de Bioética e Direitos Humanos da Argentina. Os trabalhos terão lugar no auditório da sede do CRM-PR (Rua Victorio Viezzer, 84, Vista Alegre), com inscrições gratuitas, mas limitadas. Podem participar profissionais de saúde e Direito, além de estudantes. Para os médicos, o certificado de participação contempla pontos para o processo de recertificação de especialidades.
A Declaração Universal foi aclamada em outubro passado pelos 191 países-membros da Unesco, depois de mais de dois anos de debates. Foi a primeira vez que a Organização elaborou um conjunto de artigos que, embora sem poderes de lei, visa oferecer subsídios para que as sociedades fixem diretrizes e responsabilidades para que os progressos, sobretudo da ciência e da tecnologia, contribuam para a justiça, a eqüidade e para o interesse da humanidade. O texto somente este ano foi traduzido para o idioma português, passando a ser objeto de pesquisa e análise por reunir, em seus 28 artigos, temas de relevância como códigos éticos e avanços morais, proteção ao meio ambiente, biosfera e biodiversidade. O próximo simpósio será em outubro, em Buenos Aires, e tal qual o de Curitiba, integra as atividades comemorativas dos 60 anos da Unesco.
Um dos coordenadores do simpósio, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo de Siqueira, diz que o estágio atual é o de apresentar e debater a Declaração, cujas orientações são no sentido de que a investigação científica no campo da bioética deva ser amparada pelos princípios e valores universais dos direitos humanos. Ao reforçar que a ciência com competência é o que garante um tratamento digno à pessoa humana, o bioeticista manifesta a importância de a sociedade brasileira discutir a aplicabilidade da Declaração, “mais um instrumento à disposição da democracia quanto ao aperfeiçoamento da cidadania e dos direitos humanos universais”. O Prof. José Eduardo de Siqueira ressalta que o processo em curso tende a contribuir para a criação do Conselho Nacional de Bioética, proposta para o qual já há até projeto de lei tramitando no Congresso.
Serviço:
Para saber mais sobre o simpósio e a Declaração ou para inscrições, acessar o site do Conselho de Medicina (www,crmpr.org.br) ou contatar (41) 3240-4033.