Entidades de representação dos médicos decidiram abrir fogo contra o governo. O motivo é um projeto, já em tramitação no Congresso, com medidas destinadas a facilitar o reconhecimento dos diplomas de medicina obtidos em Cuba por estudantes brasileiros. De acordo com a o projeto, universidades públicas brasileiras poderão até enviar professores para Cuba, onde ministrariam disciplinas que são exigidas em escolas brasileiras, mas não existem lá. Isso garantiria a equivalência curricular entre as duas e permitiria o reconhecimento automático dos diplomas.
O projeto foi preparado em outubro de 2006, pelos Ministérios de Relações Exteriores de Brasil e Cuba. Em janeiro do ano passado, o presidente Lula o encaminhou ao Congresso, em forma de mensagem. Ele já recebeu a chancela da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e está sendo examinado na Comissão de Educação.
Até agora a tramitação tinha ocorrido de forma discreta. O assunto ganhou destaque, porém, com a viagem do presidente a Cuba. Em entrevista à imprensa, um dos integrantes da sua comitiva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que a validação automática dos diplomas dos médicos está próxima de ser obtida.
Ontem, a Associação Médica Brasileira emitiu uma nota oficial na qual acusa o governo de propor "privilégios indevidos a médicos formados em Cuba", recorrendo a "subterfúgios". A idéia de enviar professores brasileiros para Cuba é qualificada como "incongruência" e "grande absurdo".
O Conselho Federal de Medicina também combate a proposta. Argumenta que já existem leis regulamentando a questão, que devem ser respeitadas.
A Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Havana, oferece bolsas de estudos para estudantes brasileiros desde 1999. Os candidatos devem ser indicados por partidos políticos, movimentos e organizações sociais.
Cerca de 160 jovens já obtiveram o diploma e outros mil deverão se formar até 2010. Entre os que já se formaram, 26 são do Movimento dos Sem-Terra (MST), que mantém outros 75 estudantes
Neste ano, as organizações indígenas também começaram a despachar jovens índios para lá. Na primeira leva foram 36.
Um dos principais argumentos dos defensores da validação dos diplomas é a falta de médicos nas regiões mais pobres e distantes. "Quase 99% dos médicos que se formam no Brasil são de famílias da classe média alta e ficam nos grandes centros urbanos", diz Saulo Chaves, de 26 anos, que acaba de retornar de Havana com o seu diploma. "Cuba está oferecendo bolsas para estudantes sem recursos, que irão trabalhar no meio da população mais pobre, dedicando-se à prevenção de doenças e à promoção da saúde."
As leis em vigor dizem que, para a validação do diploma, os estudantes devem cursar as disciplinas que não existem em Cuba e se submeter a uma prova. O problema, segundo o deputado Nilson Mourão (PT-AC), que foi relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores, é que as universidades raramente convocam provas e quando o fazem impõem questões quase sempre intransponíveis.
"É por isso que a mensagem do Executivo também propõe a criação de uma comissão nacional que realizaria os exames de forma regular", disse ele. "Não podemos ceder ao lobby dos conselhos de medicina e ignorar que quase 1.100 municípios não contam com médicos."
No governo, FHC teve de enfrentar problema parecido
O problema da falta de médicos no interior do País – e a busca de uma solução externa – também causou polêmicas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a discussão era sobre médicos cubanos que estavam sendo contratados por governos estaduais para atuar nos grotões. Diante da reação do Conselho Federal de Medicina, que considerou ilegal a presença deles no País, o então ministro da Saúde, o atual governador de São Paulo, José Serra, chegou a analisar formas jurídicas de permitir o trabalho dos profissionais. Ele disse na época que os municípios mais distantes não conseguiam contratar médicos nem quando ofereciam bons salários. De lá para cá, o quadro mudou: hoje são estudantes brasileiros que querem atuar no País com diplomas obtidos na ilha de Fidel Castro.