As entidades filantrópicas devem aumentar sua participação no mercado de planos de saúde este ano. Esta é a expectativa da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). De acordo com o superintendente da entidade, Dr. José Luiz Spigolon, o investimento no setor privado é uma forma de as instituições filantrópicas recuperarem parte de suas receitas, que não têm sido supridas com os convênios ao SUS.
O presidente da CMB, Dr. Antonio Brito, lembra, no entanto, que o mix público-privado realizado pelo setor filantrópico é limitado, apesar de as entidades apresentarem interesse em aumentar sua participação neste nicho. De acordo com a legislação do setor, as Santas Casas e entidades afins são obrigadas a destinar 60% de seu atendimento aos pacientes do sistema público de saúde.
Brito afirma que a expansão das entidades que estão entrando no mercado de saúde está acontecendo nos grandes centros urbanos, mas na maioria dos municípios pequenos, as entidades não têm mercado para começarem um plano de saúde. Além disso, como ressaltaram os dirigentes da CMB, faz parte da missão do setor filantrópico concentrar seu atendimento na população de baixa renda e, por isso, a porcentagem de pacientes do SUS sempre supera a exigência dos 60%. Mesmo assim, as instituições que ainda pretendem se aventurar no mercado de saúde suplementar estão contratando empresas especializadas para analisar o campo de atuação e criar planos de saúde que atendam à população local. Essas entidades também não estão tendo problemas, segundo informações da CMB, para cumprirem as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a não ser em relação às reservas técnicas.
Segundo o superintendente da CMB, as entidades filantrópicas têm sido bem treinadas para entrar no mercado de planos de saúde, mas seu bom desempenho administrativo, de acordo com ele, é resultado do trabalho que as Santas Casas já realizavam como prestadores para o setor privado. Para tornarem-se operadoras, agora, é preciso apenas readaptar-se à legislação.
SUS
O setor filantrópico vem enfrentando uma crise econômica que cresce a cada ano. Isso porque não há reajustes e o subfinanciamento do setor público atinge principalmente as entidades filantrópicas, que realizam a maior parte do atendimento do SUS.
Segundo dados da CMB, a filantropia está presente em 56% dos municípios brasileiros e, em alguns casos, é o único centro de saúde da região. Para a Confederação das Santas Casas, a maneira como o SUS remunera o setor traz um desequilíbrio às instituições. Com a descapitalização da filantropia, perde-se, também, a qualidade no atendimento.
Uma das maiores preocupações do setor está nas declarações que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão tem dado, avisando que não vai haver dinheiro para a saúde a partir do mês de setembro. Para as Santas Casas o temor de que os pedidos, compras e atendimentos realizados até lá não sejam pagos, afinal. Além disso, a expectativa de que a regulamentação da Emenda 29 só termine de ser votada após as eleições municipais, agrava a situação.
Apesar de não ter declarado oficialmente sua posição em relação à criação da Contribuição Social para a Saúde, o presidente da CMB, Antonio Brito disse que o acordado no setor era de apoiar que a EC 29 fosse regulamentada e que, assim, houvesse dinheiro novo para ser investido
Para Brito, o subfinanciamento afeta o setor, que é responsável por 40% das internações do SUS. O que se espera, segundo ele, é que a área econômica do governo sensibilize-se com a situação, traga a saúde de volta para sua pauta e termine com a crise das Santas Casas. Nem que para isso seja necessário pedir a ajuda de Deus.