O Ministério da Saúde comemora a adesão de 746 hospitais ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O programa oferece R$ 200 milhões em recursos adicionais e institui uma nova forma de financiamento que possibilita maior autonomia às unidades. Na primeira etapa de adesão, os hospitais, presentes em 25 estados, receberão incremento de R$ 80 milhões em incentivos.
Para a segunda etapa – a contratualização, prevista para o mês de abril – serão investidos os R$ 120 milhões restantes. Nessa etapa, os hospitais definirão metas de qualidade na atenção e de gestão de saúde com os gestores locais. Com o programa, eles passarão a trabalhar com um orçamento global em média complexidade e não mais com o repasse de recursos baseado na produção de atendimentos feitos pelo SUS, que será mantida apenas para procedimentos em alta complexidade.
A definição de metas para a contratualização será de acordo com a realidade institucional de cada estabelecimento de saúde. Além disso, servirá de instrumento para a implementação das políticas prioritárias do SUS, tais como Humanizasus e a Política Nacional de Medicamentos, entre outras.
O programa foi instituído como estratégia para auxiliar hospitais filantrópicos que enfrentam crise na atual forma de financiamento, no perfil assistencial e no modelo de gestão. Esses hospitais são importantes parceiros do Sistema Único de Saúde na composição da rede de serviços públicos de saúde, tanto em nível hospitalar quanto ambulatorial. O setor realiza cerca de 5 milhões de procedimentos em saúde que representam recursos de R$ 3 bilhões.