Os líderes da Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232 estarão em Brasília nesta terça-feira (29 de março), às 11 horas, para uma reunião com deputados no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, e na quarta-feira (30 de março), também às 11 horas, para uma manifestação pública em frente à rampa do Congresso Nacional.
O fato de o governo estar trabalhando para adiar a votação da MP 232 não altera os planos de mobilização da Frente Brasileira. Apesar das modificações já feitas no texto da Medida Provisória pelo relator, deputado Carlito Merss, o Planalto continua com dificuldades para convencer a sua própria base a aprovar a MP.
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, colocou a MP na pauta desta terça-feira, antecipando a data de votação. Com a chamada “Vamos juntos costurar a boca do leão”, a Frente Brasileira distribuirá aos 513 deputados federais um convite nominal para a mobilização em frente ao Congresso, dia 30.
A Frente Brasileira reafirma que apenas a correção de 10% da tabela de imposto de renda deve ser mantida. Todos os outros itens da Medida, segundo os líderes, têm de ser rejeitados. “Amanhã teremos o primeiro e efetivo embate entre a sociedade e o governo. Estamos convocando as principais lideranças do Congresso Nacional para atender ao apelo da sociedade e acabar com este tratado de saque tributário”, adiantaram.
A MP 232, editada em 31 de dezembro de 2004, corrige em 10% a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física, mas aumenta a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 40% para as empresas prestadoras de serviço optantes pelo lucro presumido.