Durante a primeira reunião da comissão mista – instalada, em Brasília – para debater a medida provisória 232, que eleva a tributação para prestadores de serviço, a Frente Brasileira contra a MP reiterou a defesa pela rejeição da medida, com a única exceção de manter a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 10%.
No próximo dia 14, em São Paulo, um novo ato público, no Clube Esperia, reunirá novamente as 1,5 mil entidades que integram o movimento. Pelas principais capitais haverá mobilizações até o fim do mês. A última ocorrerá em Brasília.
A nova versão da medida proposta pelo governo irá ao plenário da Câmara após os debates da Comissão Mista. Outros representantes da Frente Brasileira serão convidados para as próximas audiências da comissão.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, espera que a MP seja rejeitada em todos os pontos que dizem respeito a aumento de tributos:
“Se o governo quer mudanças no sistema de tributação, deve propô-las por meio de projeto de lei, para que todos os setores da sociedade se manifestem democraticamente”.
“Agora que o governo acena com algumas medidas para equilibrar a situação dos prestadores de serviço, é importante que a comissão entenda as falácias dos números apresentados pela burocracia fiscal. Qualquer tentativa de alterar essa MP, a emenda vai ficar pior que o soneto”, destaca o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, é equivocada a afirmação do governo de que a perda com a correção do imposto de renda será de R$ 2,5 bilhões. “Esta perda será de R$ 1,17 bilhão, o que é menos da metade do que o governo tem alegado. Por outro lado, os ganhos seriam o dobro do que vem sendo anunciado.”
Agenda: Atos públicos
04/03 – Belo Horizonte (MG)
07/03 – Salvador (BA)
11/03 – Recife (PE) e Florianópolis (SC)
14/03 – São Paulo
18/03 – Porto Alegre(RS) e Belém (PA)
21/03 – Fortaleza (CE)
30 ou 31/03 – Brasília