Dezenas de profissionais da saúde, parlamentares e secretários estaduais e municipais lotaram o plenário 2 da Câmara, nesta quarta-feira, em busca de mais recursos para a área. Estudo elaborado pelo Conass, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, constata a necessidade de se incluir 4 bilhões e 700 milhões de reais na proposta orçamentária de 2006 para que três áreas não fiquem prejudicadas: as ações de média e alta complexidade, como cirurgias e consultas especializadas; o setor de prevenção e ainda a aquisição de medicamentos de alto custo, como os receitados aos pacientes transplantados.
O presidente do Conass, Marcus Vinícius Pestana, reclama que a cada ano o orçamento para a saúde diminui. Ele observa que os parlamentares têm agora a chance de mudar a situação.
"A população está cansada diante dessa crise ética, política, nós precisamos estabelecer uma agenda positiva, é uma grande chance de o Congresso mostrar para o Brasil a sua importância para a vida nacional, votando a regulamentação da Emenda 29 e garantindo recursos maiores para o Ministério da Saúde no ano que vem"
A Emenda 29 da Constituição estipula que a União deve destinar à Saúde 10% de suas receitas correntes brutas. Os estados e municípios vão continuar com as marcas de 12% e 15% respectivamente. Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde pretendem conversar com o presidente Aldo Rebelo, para que a regulamentação da emenda seja incluída na pauta de votações ainda neste ano. Um dos coordenadores da Frente, deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, explica a importância da proposta.
"A lei complementar define que isto é saúde: UTI, prevenção, promoção da saúde e que comida, roupa, esgoto não é saúde, é fundo da pobreza, é Ministério do Desenvolvimento Social, Ministerio das Cidades. O dinheiro é da Saúde e não pode ser desviado".
Outra reinvindicação dos manifestantes é a realocação de 1 bilhão e 200 milhões para o Ministério da Saúde na forma de crédito suplementar. Esse dinheiro estava previsto na Medida Provisória 261, aprovada nesta semana, mas na verdade seria usado para ações do programa Fome Zero. Devido à polêmica causada pelo destino do dinheiro, esses créditos não foram aprovados.
A Frente Parlamentar da Saúde, os secretários estaduais e municipais e os profissionais da área pretendem fazer mobilizações no Congresso Nacional até a votação da proposta orçamentária.
