O Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Paranaguá (PR), inaugurou, às 11h desta terça-feira (1º), a 179.ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. A farmácia, instalada na Rua Felipe Chede, 274, Centro, repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) exclusivamente para o programa.
A unidade funcionará em uma área de 208 m2 para o atendimento estimado de 141.635 pessoas, incluindo municípios vizinhos. Esta é a sexta unidade no Paraná. O estado tem farmácias populares em funcionamento nos municípios de Apucarana, Araucária, Cornélio Procópio, Curitiba e Sarandi. Com a inauguração de hoje, o programa passa a contar com 179 unidades em 138 cidades de todas as regiões do país, atendendo a cerca de 60 milhões de brasileiros.
Outras 290 unidades aderiram ao programa e estão aptas a serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde. Somadas as 179 farmácias inauguradas e as 290 credenciadas, são 469 adesões até o momento.
O Programa
Após a confirmação do credenciamento da unidade ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os gestores parceiros recebem do Ministério da Saúde um financiamento inicial de até R$ 50 mil para reforma e adaptação dos locais onde as farmácias serão instaladas. Têm garantidos, também, R$ 10 mil mensais para manutenção das unidades, como pagamento de pessoal e contas de água, luz e telefone.
Todas as farmácias funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, as unidades são equipadas com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Elas têm estrutura adaptada à realidade regional, além de profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível uma redução média de 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, como também a segurança, eficácia terapêutica, qualidade e disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população – e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento – que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o Programa Farmácia Popular do Brasil tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa, com 97% de aprovação.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas e os endereços das unidades podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou pela Internet (www.saude.gov.br).