Incentivos fiscais podem auxiliar no desenvolvimento das pesquisas, prevenção de doenças e na redução dos custos de tratamentos na área de saúde no Brasil. O Projeto de Lei 4406/04, de autoria do deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no caso de produtos nacionais e importados, na compra de aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica (scanners), de ressonância magnética, cintilografia e tomografia computadorizada.
O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), Carlos Alberto Goulart, ressalta que a aprovação do projeto representará um passo importante para a medicina brasileira. “A isenção de impostos sobre equipamentos e produtos para laboratórios e centros de pesquisa, sejam importados ou nacionais, é essencial para o avanço da medicina no país. Quanto mais se investir em tecnologia, melhores serão os diagnósticos e as possibilidades de cura para os mais diversos casos”, afirma.
No caso do II, a isenção dos tributos está condicionada à comprovação da inexistência de produto similar no mercado nacional. “Esses incentivos à importação são benéficos à saúde brasileira. A intenção do deputado vem ao encontro dos objetivos da Abimed de incentivar o desenvolvimento da medicina de ponta e torná-la acessível a todas as classes sociais, sem que isso prejudique o mercado brasileiro de equipamentos e produtos médico-hospitalares”, comenta Goulart.
O projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara anexado ao Projeto de Lei 2604/96, do deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), que institui incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, inclusive ambulâncias. As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Fonte: Carlos Alberto Goulart, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed)
NR – A Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), entidade civil sem fins lucrativos, representa 103 empresas do setor. As empresas atuam nas áreas de audiologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia, gastrologia, diagnóstico por imagem, laboratórios, nefrologia, urologia, ortopedia, traumatologia, oncologia e instrumental cirúrgico. O setor emprega cerca de 7.672 funcionários diretos e indiretos.