Em audiência com os representantes das entidades nacionais representativas do setor hospitalar, o ministro da Saúde, Agenor Álvares da Silva, disse ter determinado a elaboração de estudos visando algumas correções nas tabelas de procedimentos do SUS e que, dependendo do resultado do pedido de suplementação orçamentária feito ao Ministério do Planejamento, poderá assinar as portarias até o final deste ano. No encontro, que ocorreu dia 23, em Brasília, o. Ministro concordou com a reabertura de negociações com o setor, para avaliar as dificuldades existentes, e anunciou ainda que está em fase final o estudo visando a unificação das tabelas ambulatorial e hospitalar.
A audiência teve a participação dos representantes da Confederação Nacional de Saúde, Confederação das Misericórdias do Brasil e Federação Brasileira dos Hospitais.
Confira o resumo repassado às instituições estaduais pelo presidente da CNS, Dr, José Carlos de Souza Abrahão:
A audiência
Inicialmente foi abordada a questão da correção das tabelas, altamente defasadas e sem qualquer reajuste, mesmo que pontuais nos últimos dois anos. Em resposta, o Ministro disse que já determinou a elaboração de estudos visando algumas correções, que dependendo de suplementação orçamentária solicitada ao Ministério do Planejamento poderá assinar as portarias até final do ano.
A seguir, o assunto discutido foi sobre as vagas dos prestadores no Conselho Nacional de Saúde, uma vez que o Decreto 5839 determina o mesmo número de vagas apesar do aumento do quantitativo de conselheiros. Em resposta, o Sr. Ministro nos orientou a tentar a reversão dessa situação na próxima eleição pois não há nada que se possa fazer no momento.
Dando seguimento, solicitamos apoio do Sr. Ministro para a aprovação da MP 303, com o prolongamento do prazo para o pagamento de 120 ou 130 meses para 180 meses, tendo em vista a necessidade do setor de um menor desembolso mensal. O Sr. Ministro se dispôs e contatar o Ministério da Fazenda para estudar a possibilidade de atendimento desse pleito.
Finalmente foi solicitado ao Sr. Ministro que determinasse a retomada da Mesa de Negociação do Ministério da Saúde com Entidades de Prestadores, desativada há 15 meses, com o objetivo de discutir as dificuldades dos setor, estudar reajustes e alterações das tabelas, a qual indicamos como nossos representantes o Dr. José Luiz Spigolon pela CMB, o Sr. Luiz Fernando C. Silva pela FBH e o Dr. Olympio Távora Corrêa pela CNS.
De imediato o Sr. Ministro concordou com a reabertura de negociações, informando ainda que o momento é oportuno porque está em fase final a unificação das tabelas ambulatorial e hospitalar.
