O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na quinta-feira (19), em entrevista coletiva a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás, que as reações contra a criação de fundações estatais de saúde são naturais. No último dia 12, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que regulamenta a criação das fundações estatais em várias áreas, como saúde e cultura. Sindicalistas e representantes da sociedade civil têm se posicionado contra a proposta do governo.
“As instituições são tradicionais e o primeiro movimento é defender o status quo [a situação atual], nada pode mudar. A medida que o projeto for divulgado e debatido de maneira clara, tenho certeza que a sociedade vai perceber um instrumento muito importante”, defendeu Temporão.
Para o ministro, a criação das fundações vai permitir melhora na gestão e nos gastos dos recursos, além dereduzir burocracia. “Estamos propondo um novo modelo de gestão. É um modelo que estará controlado pelo estado, mas haverá um conjunto de flexibilidades que permitem que o dinheiro seja gasto de maneira eficiente e as respostas sejam mais rápidas.”
O ministro da Saúde afirmou ainda que será mantida a realização de concurso público, mas de maneira simplificada. “As regras para fazer um concurso são tão rígidas que um concurso dura um ano. As vagas não são preenchidas porque os salários são tão ridículos que não se consegue trazer gente qualificada.”
Temporão disse que, com a criação de fundações, haverá mais agilidade na contratação e os funcionários serão recompensados por bom desempenho. “Haverá ganhos por desempenho individuais e coletivos, já que a organização vai passar a ter metas.”
O ministro acrescentou que, além de melhorar a eficiência do gasto, é necessário buscar mais recursos para a saúde. “É metade do que a Argentina gasta e está anos luz de distância do que os países ricos gastam.” Segundo Temporão, o Brasil aplica US$ 500 por pessoa por ano em saúde, enquanto o Canadá, por exemplo, gasta R$ 2 mil por ano, por pessoa. “Temos que resolver essa dupla equação, gastar melhor e brigar junto com sociedade brasileira por mais recursos.”