O crescimento da população idosa no País, com impacto no Sistema Único de Saúde (SUS), está levando também a uma mudança no setor privado. De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos últimos seis anos houve um aumento de cerca de 17% no número de clientes acima de 60 anos nos planos de saúde – entre as outras faixas etárias, o índice permaneceu em torno de 5%.
Isso significa mais de um milhão de novos clientes nas carteiras das operadoras. Em março de 2000, havia 3,2 milhões de clientes com mais de 60 anos nos planos. Em março de 2006, eram 4,2 milhões. "Há um maior número absoluto de pessoas mais velhas, que demandam mais serviços, e um número menor de clientes abaixo dos 19 anos, que para as empresas custam muito pouco, porque ficam muito menos doentes", diz Ceres Albuquerque, gerente-geral de sistemas e informações da ANS.
"O idoso está tendo mais participação nos planos, isso provoca rearranjo." Outro aspecto que os números mostram é uma mudança no tipo de assistência contratada: enquanto diminui a participação de seguradoras como Bradesco, Porto Seguro e Marítima no atendimento de usuários idosos, aumenta a de empresas como Unimed e Amil, de medicina de grupo e autogestão.
Um dos motivos é o próprio comportamento do primeiro tipo de operadora, que tem priorizado contratos com empresas. Outro fator envolve os reajustes conforme aumenta a faixa etária do usuário: as mensalidades vão subindo e o consumidor pode precisar procurar planos que ofereçam preços mais baixos.
"Alguns aspectos fazem muita diferença para pessoas mais velhas e devem ser observados na hora de assinar o contrato, o que inclui tempo de liberação para alguns procedimentos e exames. Mas o principal deles é o reajuste por faixa etária (leia regras ao lado), para a pessoa ver se conseguirá continuar pagando com o passar dos anos", diz Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
"O que acaba acontecendo hoje é que muitos idosos, por causa dos aumentos conforme a idade, acabam sendo expulsos dos planos, que ainda promovem reajustes muito altos. E isso é uma coisa que pode ser questionada na Justiça", explica a advogada. No caso do aposentado José Francisco Siqueira, de 71 anos, uma consulta a um advogado amigo da família levou-o a modificar o plano de saúde.
Ele e a mulher, com 68 anos, tinham desde 1987 um plano familiar que previa reajustes por faixa etária no contrato. Depois de mais de uma briga na Justiça, por causa de aumentos, eles decidiram contratar outro plano, agora ancorados no Estatuto do Idoso. "A gente acaba aprendendo tudo sobre lei. Sou engenheiro civil, não entendia disso. Mas você vai se informando, para poder defender seus direitos." (Tribuna da Imprensa)
Ameaça ao sigilo do paciente
O novo padrão de preenchimento das guias de consultas e exames clínicos, implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no início de junho, provocou atritos entre a comunidade médica e as operadoras de planos de saúde. Pelo atual sistema, os documentos podem revelar o tipo de doença do paciente. Os profissionais da área temem que as seguradoras tenham acesso às informações e possam criar obstáculos para a realização de procedimentos dispendiosos a doentes crônicos ou impor sanções, como o descredenciamento, aos médicos que os solicitam.
O Conselho Federal de Medicina considera que a prática fere o direito de sigilo sobre as condições de saúde do paciente. Alertou que os médicos devem acatar uma resolução anterior da entidade, que proíbe a “colocação do diagnóstico em guias de papel e solicitação de exames”. O vice-presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, destaca que os dados só podem ser divulgados com a anuência dos doentes. “Caso contrário, seria uma grave violação ética, passível de punições.”
Meinão pondera que o novo modelo, batizado de Troca de Informações
A ANS garante que a privacidade das informações não corre perigo. Por meio de nota, a agência diz que o preenchimento de dados sobre a enfermidade “permanece opcional nas guias de consulta e só pode ser efetuado com autorização expressa do beneficiário”.
Ainda assim, o Conselho Federal de Medicina reitera as críticas no site oficial: “Ao tornar opcional a anotação, a ANS possibilitou que algumas operadoras exijam que médicos quebrem esse direito do paciente”. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), revelou que 43% dos médicos da rede privada paulista sofreram ou sofrem restrições dos planos de saúde na requisição de exames e tratamentos aos segurados.
