Ministro participa de celebração do Dia Mundial da Saúde

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, participa nesta sexta-feira (7) de celebração do Dia Mundial da Saúde, na Opas (Organização Pan-americana de Saúde). O tema deste ano para as Américas destaca a importância dos recursos humanos na área. No Brasil, o título escolhido é “Gente que Faz Saúde”. Ele apresentará a publicação “A Trajetória dos Cursos de Graduação na Área da Saúde”, um estudo em parceira com o Ministério da Educação, que servirá de subsídio para formulação de uma política nacional de formação de profissionais do setor.
Desde janeiro, o Ministério da Saúde realiza atividades para qualificar e melhorar o ambiente de trabalho para os profissionais desse setor. Esse calendário começou em janeiro com o Seminário Internacional "Condições de Saúde dos Trabalhadores da Saúde", em Ouro Preto (MG). O objetivo foi proporcionar a troca de experiências para a elaboração de plano estratégico destinado à melhoria das condições de trabalho no setor de saúde. A OMS (Organização Mundial da Saúde) pretende fazer deste ano um marco para uma década voltada aos recursos humanos em saúde. Já em fevereiro, uma portaria do Ministério da Saúde instituiu o Comitê Consultivo e a Comissão Organizadora do "Ano dos Trabalhadores da Saúde".
Fazem parte da comissão, representantes do Ministério da Saúde, OPAS, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional da Saúde (CNS), dois trabalhadores, dois usuários e um prestador de serviço privado. O comitê fica responsável pelo plano de trabalho do ano de comemoração dos trabalhadores em saúde e pelo desenvolvimento de campanhas e ações para a valorização dessa população.
Em março, a Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Ensino em Saúde, debateu temas como práticas de trabalho, gestão, formação e participação dos profissionais da área. Os temas abordados foram: 1) A desprecarização dos vínculos de trabalho no SUS, 2) Planos de carreira, cargos e salários para o SUS, 3) Negociação do trabalho no SUS, 4) Regulação do trabalho em saúde, 5) Graduação das profissões da saúde orientada para o SUS, 6) Residência e especialização em serviço na área da Saúde, 7) Profissionalização técnica em saúde, 8) Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e 9) Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS.

Atenção ao trabalhador
O Ministério da Saúde vem elaborando políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador. Entre as estratégias e ações executadas, merece destaque a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast. O objetivo da Renast é habilitar Centros de Referência em Saúde do Trabalhador que dão suporte para ações de assistência às vitimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos níveis de atenção básica e de média e alta complexidade de saúde, além da promoção de ambientes saudáveis e vigilância dos locais de trabalho.
A expectativa do Ministério da Saúde é de que até o final do ano de 2006, 200 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador estejam habilitados em todo o país, num investimento total estimado de até R$ 84 milhões nos anos de 2005 e 2006. Mais de 100 desses centros já estão habilitados.