O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mostrou nessa terça-feira (11/09) aos governadores de oito estados do Nordeste – Alagoas, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Bahia e Piauí – como serão repartidos os R$ 2 bilhões anunciados na semana passada pela União para conter a crise na área de saúde na região. Para o governador do Sergipe, Marcelo Déda, os R$ 2 bilhões são bem vindos, mas são insuficientes para resolver o problema. "A crise não é tão simples assim, ao ponto de R$ 2 bilhões resolverem. Mas é claro que o aporte desses recursos vai ajudar a enfrentar um momento difícil na saúde pública de alguns estados", ponderou.
Segundo Temporão, a partilha dos recursos será feita levando em consideração as necessidades de cada estado e a redução das desigualdades regionais. Além dos recursos liberados na semana passada, o ministro disse que estão assegurados os repasses mensais. A estimativa do governo é de que os estados nordestinos recebam R$ 1,2 bilhão nos próximos quatro meses. Numa reunião fechada, Temporão também assegurou aos governadores que o pacote de medidas para o setor, apelidado de PAC da Saúde, será fundamental para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS).
No Nordeste, os recursos novos serão utilizados para corrigir a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades de cardiologia, neurologia e medicina nuclear, além de melhoria das unidades de terapia intensiva e nos procedimentos médicos de média complexidade. O dinheiro também será direcionado para atender as Santas Casas de Misericórdia e vai permitir o aumento do teto financeiro dos estados – que é o total de recursos que os estados podem receber do Ministério da Saúde. O conjunto de verbas liberadas em caráter emergencial para a saúde terá impacto de mais de R$ 4 bilhões no orçamento de 2008.
Temporão disse aos governadores que o chamado PAC da Saúde, além de aumentar os recursos para o setor, vai melhorar a gestão do SUS. Uma das formas seria por meio da criação das fundações estatais de direito privado, que ajudarão os estados a gerirem a saúde com autonomia, firmando contratos de desempenho, com a cobrança de resultados e assegurando uma boa remuneração. "Temos que enfrentar a questão da saúde olhando também para a maneira como nós gerenciamos os recursos na ponta", disse o ministro.
Prioridade
Ele também reforçou aos governadores que uma das principais propostas do pacote de medidas é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Congresso Nacional. A proposta regulamenta o dispositivo constitucional que assegura quanto União, estados e municípios vão destinar para a Saúde. Hoje, estados e municípios contribuem com 12% e 15% da arrecadação, respectivamente. Já a União repassa os recursos executados no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Geralmente esse percentual nunca fica acima dos 7%.
Segundo Temporão, para fechar o PAC da Saúde, falta concluir uma discussão entre os ministros de outras pastas para definir a participação do governo federal no custeio das ações e serviços da saúde. "Ainda vou apresentar uma proposta à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e ao presidente Lula, solicitando um conjunto de recursos adicionais", disse o ministro.
Segundo Marcelo Déda, os governadores pretendem apresentar uma proposta única dos estados para a regulamentação da Emenda 29. "Os estados estão dispostos a cumprir as normas da emenda. O que nós queremos é uma unificação dos critério", afirmou o governador de Sergipe.
Um estudo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostra que, em procedimentos de média e alta complexidade, há uma grande diferença nos valores aplicados, per capita, pela União. Para a Região Nordeste, a média anual é de R$ 87,52 por pessoa. Para o Centro-Oeste, R$ 97,3. Sudeste recebe R$ 104,88, per capita, e Sul, R$ 110,64. A média do Brasil é de R$ 98,09.
Torneira aberta
Além dos R$ 2 bilhões anunciados recentemente, o Ministério da Saúde liberou no mês passado R$ 580 milhões para atender às necessidades urgentes dos estados.
Foram liberadas as seguintes parcelas:
Estado – Verba (em reais)
Alagoas – 6.839.567,00
Amazonas – 6.839.567,00
Bahia – 78.554.141,00
Ceará – 45.763.168,00
Espírito Santo – 28.915.000,00
Pará – 28.343.869,00
Paraíba – 12.400.000,00
Pernambuco – 50.334.404,00
Rio de Janeiro – 44.982.000,00
Rio Grande do Norte – 21.677.022,00
Paraná – 12.000.000,00
Total – R$ 352.906.578,00