Entra em vigor no domingo (1.º de fevereiro) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
Os empresários do setor de saúde devem atentar que os pisos convencionais fixados abaixo deste patamar ficam automaticamente equiparados ao novo mínimo nacional, até a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Por esta razão, a folha de pagamentos do mês de fevereiro já deve estar adequada à nova realidade econômica, que atinge um grande número de trabalhadores em hospitais e estabelecimentos de saúde.
As convenções coletivas de trabalho continuam vigentes, na maioria das bases dos Sindicatos Federados, até 30 de abril de 2009.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado – o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste.
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
