A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer avaliar a vulnerabilidade do sistema de saúde do Brasil quanto à corrupção.
O projeto faz parte de uma iniciativa da agência da ONU para atacar a corrupção que afeta os sistemas de saúde em todo o mundo. A OMS estima que 25% dos remédios comprados por governos em várias regiões do mundo são alvos de fraudes em um mercado estimado em US$ 50 bilhões por ano.
A entidade já fez levantamentos em nove países asiáticos e ontem lançou uma iniciativa global para ajudar os países a combater a corrupção. Os dados são alarmantes: no Camboja, 5% do orçamento do Ministério da Saúde é perdido em corrupção; 60% dos remédios adquiridos pelo governo em Uganda não chegam aos hospitais sem que passem por um esquema de corrupção. Nos EUA, US$ 23 bilhões são perdidos por ano em fraudes na área da Saúde.
COMEÇANDO PELO BRASIL
O primeiro passo será implementar o mecanismo no Brasil e em outros países das Américas. A decisão foi tomada em Genebra nesta semana por técnicos que negociarão com o governo brasileiro a forma pela qual a avaliação será feita.
"Nenhum país deveria se sentir constrangido em falar desse tema", afirmou Hans Hogerzeil, diretor da OMS para políticas de medicamentos.
A OMS está usando os estudos da entidade Transparência Internacional para pautar suas ações contra a corrupção. No último documento da organização, os dados apontavam para vários escândalos, entre eles o do superfaturamento na compra de sangue no Ministério da Saúde, revelado pela Operação Vampiro da Polícia Federal. O caso envolveu cerca de US$ 660 milhões.
O Ministério da Saúde ainda não foi informado pela OMS sobre os planos da entidade de realizar o estudo. Mas para Jorge Bermudes, chefe do Departamento de Medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), "todos os governos têm o interesse em saber onde estão suas vulnerabilidades" para que possam adotar leis corretivas.
Se o governo brasileiro aceitar ser avaliado, a OMS enviará um questionário para que seja identificado onde estão as deficiências do sistema de saúde e, portanto, onde pode haver corrupção.
A OPAS admite que não sabe qual é a proporção da corrupção no setor de remédios na região. Mas destaca casos graves, como o do Panamá, onde, há um mês, 32 pessoas morreram vítimas de remédios comprados pelo governo que usavam matérias-primas adulteradas.
