O governador Roberto Requião liberou R$ 24 milhões para a implantação do “Pacto Estadual pela Vida – Estratégias para Redução da Mortalidade Materno-Infantil” no Paraná. O projeto vai funcionar em uma parceria entre as Secretarias da Saúde e do Desenvolvimento Urbano e contará com a participação da Pastoral da Criança. O lançamento ocorreu na última terça-feira (11 de abril), durante reunião sa Escola de Governo. “Queremos um plano completo, para resolver todo o processo. Uma vida vale tanto como tantas outras”, afirmou o governador.
O plano tem um conjunto de ações para combater os índices de mortalidade no Estado. Um dos principais pontos do projeto é o repasse de recursos para a construção de unidades de saúde especiais e compra de equipamentos para atendimento integral à mulher e à criança. “Mas não adiantaria apenas entregarmos as unidades e os equipamentos, precisamos auxiliar os municípios no custeio”, completou Requião.
Embora a atenção básica seja de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado fará aporte de recursos e vai prestar assessoria técnica para diminuir os índices de mortalidade. As unidades serão construídas em uma primeira etapa em 60 municípios, com possibilidades de ampliação. Entretanto, o plano se aplica a todas as regiões do Paraná.
O governador também destacou a função da Pastoral da Criança no processo. Segundo ele, a Pastoral tem o contato direto com a comunidade e auxiliará, inclusive, na fiscalização do funcionamento das unidades. “Não adianta atender 15 pessoas em 20 minutos. As consultas precisam ser agendadas e planejadas”, afirmou. Para isso o trabalho dos pediatras será fundamental, assim como de todos os profissionais de saúde envolvidos. “As estatísticas apontam que 66% dos óbitos ocorrem até cinco dias após o nascimento do bebê. Por isso a ação dos pediatras é imprescindível”, afirmou o secretário da Saúde, Cláudio Xavier.
Extraordinário
A presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, destacou a implantação do programa e disse ter certeza que estas ações vão auxiliar na queda dos índices. “Tudo o que se faz para a redução da mortalidade é extraordinário. Gostei muito. É um grande programa”, avaliou. Ela disse ainda que a Pastoral atende hoje 216 mil crianças no Paraná e que 46% das crianças pobres hoje são atendidas pela entidade. “Esse programa vai diminuir a mortalidade dentro das famílias atendidas. Hoje 36% das mortes ocorre durante a gestação e o parto. Agora, encaminharemos nossas gestantes e crianças para estas unidades para serem bem atendidas”, disse.
“Hoje é um dia histórico para a saúde pública do Paraná”, destacou o secretário Cláudio Xavier. Ele explica que também está previsto no plano a estruturação e entrega de mais seis centros de atenção à mulher, o “Ser Mulher”, com atendimento integral e multidisciplinar. Atualmente já existem oito e outros oito estão em processo de implantação. Com a construção dos novos centros haverá um por Regional de Saúde.
Da mesma maneira será a construção de novas casas de apoio a gestantes. Xavier explicou que em visita a Cuba, um dos destaques apontados pelas autoridades sanitárias daquele País para a redução da mortalidade materna e infantil são as casas de gestantes. Estes locais servem para que pessoas com domicílio de difícil acesso aos hospitais, como no caso de residências em distritos rurais, não precisem fazer constantes deslocamentos. As gestantes serão assistidas naquele local aguardando o momento do parto.
Ambas as ações contarão com parcerias com os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Zilda Arns também concorda com a afirmação do secretário e disse que esses locais são fundamentais na redução da mortalidade. “Algumas gestantes de alto risco precisam se locomover e podem sofrer complicações. Às vezes não dá tempo. Se ela vier antes, volta depois com a criança saudável. É um avanço extraordinário”, afirmou. Atualmente existem cinco e outras 17 serão equipadas, para atender todas as Regionais de Saúde.
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto, explicou o planejamento das ações do plano e afirmou ser fundamental a parceria com a Pastoral da Criança. “A pastoral orientará e encaminhará as crianças e gestantes para as unidades que serão construídas”, afirmou. Forte Netto também disse que é uma grande satisfação fazer parte da construção de um projeto como este. “É uma felicidade muito grande. Ainda mais para mim, que tenho ação voluntária há mais de 38 anos no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba”, disse.
Uma outra parceria, desta vez com a Unicef, também está em andamento para a reprodução de um material informativo com orientações sobre o aleitamento materno. Além disso, o Estado oferecerá medicamentos para o tratamento das gestantes com toxoplasmose congênita – que pode levar a cegueira completa da criança –, assessorar na estruturação e equipar bancos de leite humano, entre muitas outras ações. “Estas ações estão sendo planejadas para completar todas as Regionais de Saúde do Paraná. Ou seja, todo paranaense terá acesso a estes atendimentos”, afirmou Xavier.
Em um primeiro momento, o público-alvo são os municípios que entre os anos de 1999 a 2005 vêm apresentando mortalidade infantil crescente ou oscilante, com a presença de mortalidade materna e que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Estado.
No Paraná, o governo estadual vem implantando diversas ações voltadas à saúde da mulher e do recém-nascido. Resultado disso é a diminuição dos índices nos últimos anos. Em 2003, havia 16,46 mortes para 1000 nascidos vivos; no ano seguinte, este valor diminuiu para 15,41; já em 2005, o índice preliminar está em 14,4 e segundo especialistas na área não devera superar a marca dos 15, a menor de toda a história do Paraná.
Investimentos na Saúde
Ao apresentar o programa, Xavier fez um balanço geral das ações da Secretaria de Saúde, lembrando o aumento superior a 103% de investimentos na área de saúde com redução de 50% dos gastos oriundos da implantação do pregão eletrônico. O secretário também anunciou a parceria com o prefeito de Curitiba, Beto Richa para a construção de um hospital de referência em geriatria com atendimento na residência das pessoas, além de hospitais infantis na Região Metropolitana de Curitiba e em Ponta Grossa.
Municípios
Os 60 postos previstos na primeira etapa do programa serão construídos nos seguintes municípios: Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alvorada do Sul, Antonio Olinto, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bituruna, Borrazópolis, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cândido de Abreu, Candói, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Conselheiro Mairinck, Cruz Machado, Diamante do Sul, Farol, Foz do Jordão, Guamiranga, Honório Serpa, Iguatu, Ipiranga, Itaipulândia, Jaboti, Jussara, Loanda, Mamborê, Manoel Ribas, Marialva, Marquinho, Moreira Sales, Nova Prata do Iguaçu, Novo Itacolomi, Palmeira, Paula Freitas, Pinhão, Porto Barreiro, Presidente Castelo Branco, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge do Oeste, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Sapopema, Tamboara, Tapira, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste e Verê.
Taxa de mortalidade infantil é a mais baixa da história do Paraná
As ações da Secretaria da Saúde voltadas à saúde da mulher e do recém-nascido, com o objetivo de reduzir em 10% os indicadores se mortalidade infantil no Estado, já surtiram efeito. Dados preliminares de 2005 apontam para o índice de 14,4 para cada 1.000 nascidos vivos, o mais baixo registrado na história do Paraná.
Em 1979, o índice era de 56,39. Uma década depois, baixava para 33,82. Em 1999 foi registrado 19,53, chegando em 16,46 em 2003. Baixou para 15,41 em 2004 e, no ano passado, a taxa foi reduzida para 14,4, conforme levantamento preliminar. A diminuição gradativa é resultado, segundo o secretário Cláudio Xavier, aos programas de saúde, aliados a fatores econômicos e sociais. As ações serão intensificadas, de acordo com o secretário, para atingir a metas do Estado, que prevê a redução em 10% dos indicadores até 2007.
Pacto pela Vida
O “Pacto pela Vida”, assinado no fim do ano passado, é uma das principais iniciativas da Saúde para atingir essa meta, conta Cláudio Xavier. Nele, as instituições signatárias se comprometeram a inserir em suas agendas ações estratégicas que tenham como resultado a redução nos índices de mortalidade materna e infantil. Com o apoio da Pastoral da Criança, o programa vai atender, numa primeira etapa, os 60 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, devendo chegar, em etapas posteriores, a beneficiar 300 municípios paranaenses.
Entre as ações propostas no pacto estão a ampliação do acesso e garantia nos serviços de pré-natal e acompanhamento pós-parto, bem como a implantação da rede de unidades de cuidados intermediários aos recém-nascido.
Segundo Cláudio Xavier, outro fator importante que contribuiu para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado é o Programa de Gestação de Alto Risco, que repassou cerca de R$ 8 milhões em equipamentos para hospitais paranaenses, além do aumento do número de hospitais de referência para atendimento das gestantes de alto risco, de 12 para 45 instituições, aumento no número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, de 169 para 203 leitos, e outros 34 leitos da rede particular contratados para atender o sistema público.
O Paraná se destaca entre os Estados brasileiros na análise das mortes infantis. São 22 Comitês Regionais de Prevenção do Óbito Infantil, somados aos 151 Comitês Municipais, que fazem a busca ativa dessas mortes para análise. Também os municípios, incluindo a capital, participam do Mutirão pela Vida, juntamente com associações de classe voltadas à proteção da maternidade e infância e os hospitais e entidades privadas ligadas ao tema, para reduzir a mortalidade.
Saúde da Família
“O trabalho dos profissionais do Programa Saúde da Família é outro aliado importante no combate à mortalidade infantil”, diz o secretário. “Os agentes comunitários conhecem as famílias e sabem onde estão os bebês de risco, assim, podem acompanhá-los mais de perto”, completa o coordenador estadual da Saúde da Criança, Polan Piotrowicz. O programa está implantado em 88,5% dos municípios do Paraná. Dos 387 municípios com população abaixo de 100 mil habitantes, 353 estão habilitados no Programa e, destes, 330 recebem repasse mensal do Governo do Estado de R$ 12 milhões por ano para manutenção e custeio.
Aleitamento
O Programa de Aleitamento Materno da Secretaria da Saúde realiza várias ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, que configuram medidas importantes no combate à desnutrição, à mortalidade infantil e às doenças crônico-degenerativas na vida adulta. O Paraná também possui sete bancos de Leite Humano, dois em fase de implantação e mais 18 postos de coletas. O Banco de Leite Humano é uma entidade sem fins lucrativos que realiza coleta, pasteurização e distribuição do leite humano, além de estimular a prática da amamentação.
Xavier lembra ainda que em 2003 havia 12 hospitais Amigos da Criança no Paraná e, atualmente, chegam a 18. Essas instituições promovem e incentivam o aleitamento materno, ajudam as mães a iniciar a amamentação na primeira hora após o parto e dão todas as orientações necessárias.
Zilda Arns defende mínimo regional e o Programa Leite das Crianças
A coordenadora nacional da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, declarou na terça-feira (11) apoio ao projeto do governador Roberto Requião que cria o salário mínimo regional, entre R$ 427,00 e R$ 437,00, e defendeu os programas sociais do Paraná, em especial o Leite das Crianças. Zilda também cumprimentou Requião pelo aumento nos salários dos servidores estaduais e detalhou sobre a importância do projeto Pacto pela Vida, lançado nesta terça-feira na Escola de Governo. “Gostaria de parabenizar o governador por ter promovido o salário dos funcionários públicos e dos aposentados. Porque o pessoal trabalha com muito amor e merece. Isto faz também circular dinheiro na comunidade e traz outros empregos”, disse Zilda em entrevista a Agência Estadual de Notícias. Leia a seguir os principais trechos:
Qual a importância do projeto Pacto Pela Vida lançado nesta terça-feira (11) na Escola de Governo?
Zilda Arns – No Brasil mais 50% das crianças que morrem antes de um ano, morrem antes de 28 dias, e a causa da morte dessas crianças na maior parte é por problemas de gestação ou de parto. O que o governador Roberto Requião está lançando é um programa de casa da gestante. Gestante que mora longe, ou gestante de alto risco passa o ultimo mês, os últimos dias “lá” para que ela possa, quando começar o trabalho de parto estar perto de um serviço bom de saúde, poder se alimentar bem para depois voltar para casa com a criança bem saudável.
É uma experiência que deu certo em todos os lugares que eu conheço. Especialmente em Cuba, reduziu em muito a mortalidade infantil porque as gestantes de alto risco, ou que moravam longe, ficavam perto do serviço de saúde.
Esse programa terá serviço de saúde da gestante, da criança, com bom pré-natal com todos os aparelhos, ultra-sonografia e outras coisas mais para que seja uma referência, para que as gestantes possam ter um pré-natal de qualidade com exame de sangue, com um bom médico e tenham um parto de qualidade. Eu considero que é um programa realmente bom.
A mortalidade infantil no Paraná está em torno de 14 por 1000, creio que quando funcionarem todos estes centros de referência poderemos reduzir a mortalidade infantil no Paraná a menos de 10 por 1000. Isso será muito bom e o Paraná merece. O Paraná tem condições, tem tantas prefeituras boas, o Governo Federal está entrando também com equipamentos e odontologia para atender a população. O Governo do Estado está inclusive não só construindo mas também equipando e ajudando a pagar os médicos, os funcionários desses centros.
Gostaria até de fazer um apelo aos senhores prefeitos que foram agraciados que realmente coloquem todos seus esforços para o projeto funcionar bem porque se a gente salva mãe e criança, a gente está salvando uma família.
O Governo do Estado tem vários programas, mas tem um programa em especial na sua área de atuação que é o Leite das Crianças, que combate a desnutrição infantil. Como a senhora avalia este programa?
Zilda Arns – Toda criança precisa tomar leite. Até seis meses só toma leite no peito não precisa de mais nada. Depois, até dois anos se a mãe tiver condições de amamentar o melhor leite é o leite materno, mas as crianças precisam de leite como as gestantes precisam de leite. O leite, do programa estadual, é enriquecido com vitamina A, vitamina B, com Ferro, é o leite que previne anemia, isto é muito importante. Por outro lado mobiliza também as leiterias que tem onde escoar o leite de boa qualidade para que a população mais carente tenha acesso ao leite.
O governador também enviou para a assembléia uma proposta de um piso mínimo regional de R$ 437,00, a senhora considera importante para aumentar a renda para as categorias e para o pessoal mais pobre?
Zilda Arns – Eu sou sempre a favor de programas que promovam o desenvolvimento local sustentável. E quando há mais pessoas ganhando mais dinheiro, naturalmente não só vai beneficiar esta pessoa, ou a família desta pessoa, mas vai entrar mais dinheiro em circulação na comunidade. Isso vai mobilizar outros setores, ou seja, o município cresce quando todos ganham melhor.
Eu acho uma excelente iniciativa. Gostaria também de parabenizar o governador Requião por ter promovido o salário dos funcionários públicos, dos aposentados. Porque o pessoal trabalha com muito amor e merece. Isto faz também circular dinheiro na comunidade e traz outros empregos.
