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1– Portaria MS/ SAS Nº 756 de 27 de dezembro de 2005, republicada no DOU Nº 100, de 26 de maio de 2006, seção 1, páginas 61/87.
Ø Relaciona os Procedimentos de Neurocirurgia e Neurologia Excluídos das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do SUS (SIA e SIH/SUS).
2 – Resolução RDC ANVISA Nº 93 de 26 de maio de 2006, publicada no DOU Nº 101, de 29 de maio de 2006, seção 1, página 38.
Ø Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.
3 – Portaria MS/ GM Nº 1160 de 29 de maio de 2006, publicada no DOU Nº 103, de 31 de maio de 2006, seção 1, páginas 52/53.
Ø Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.
4 – Resolução RDC ANVISA Nº 154 de 15 de junho de 2004, republicada no DOU Nº 103, de 31 de maio de 2006, seção 1, páginas 53/56.
Ø Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.
5 – Portaria SIT/ MTE Nº 166 de 30 de maio de 2006, publicada no DOU Nº 103, de 31 de maio de 2006, seção 1, páginas 82/84.
Ø Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-32
6 – Portaria SIT/ MTE Nº 167 de 30 de maio de 2006, publicada no DOU Nº 103, de 31 de maio de 2006, seção 1, páginas 84/89.
Ø Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – NR 32.
