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Portarias editadas pelo Ministério da Saúde em maio

Além da Portaria n.º 304 da Secretaria de Assistência à Saúde, outras quatro do Gabinete do MS foram editadas neste início de mês e com publicação no Diário Oficial da União do dia 4. A Portaria MS/ GM Nº 928, editada no dia 2 de maio, constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde para propiciar o intercâmbio de informações entre o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS e os comitês estaduais e municipais que dela participarem.

 

A Portaria MS/ GM Nº 931, também do dia 2, aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas. A Portaria MS/ GM Nº 971, do dia 3, aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. A Portaria MS/ GM Nº 972, também do dia 3, institui o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (INOVACINA).

 

Solicite por e-mail (imprensa@fehospar.com.br) a íntegra das Portarias.