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PR: Promotor diz que hospital não pode abandonar SUS

Apenas um dia depois do anúncio de que a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa não mais suspenderia o atendimento a gestantes, o hospital Maternidade Santana Unimed divulgou que reduziu ao mínimo o número de atendimento a grávidas. Essa decisão coloca a cidade novamente em situação de insuficiência de leitos para ginecologia e obstetrícia. Com o argumento de que a remuneração do Sistema Público de Saúde (SUS) é insuficiente para cobrir as despesas, o Santana Unimed requisitou o descredenciamento em setembro, prevendo a suspensão do atendimento até o início deste mês. Em comunicado oficial, informou que ainda manterá oito dos 23 leitos públicos até que alguma medida seja tomada para garantir o atendimento.
O Hospital Evangélico de Ponta Grossa informou sexta-feira ao Ministério Público que não tem condições de atender a demanda deixada pelo Santana Unimed. O promotor de Saúde Pública, Fuad Faraj, emitiu então uma carta aberta, discordando da redução no número de leitos. A promotoria alega que parte da estrutura do hospital foi conseguida através de recursos públicos, o que inviabilizaria a suspensão do atendimento pelo SUS. O terreno onde está o hospital teria sido doado pelo governo estadual, na década de 50.
A estrutura era administrada unicamente pela entidade filantrópica APMI (Associação de Proteção à Maternidade e Infância), mantenedora da Maternidade Santana, mas em 1997, foi firmado um convênio para a cessão de espaço à Unimed em troca de remuneração mensal. No ano seguinte ao acordo, o governo estadual anterior desonerou a APMI de qualquer responsabilidade pública. A situação está sendo investigada pela Procuradoria-Geral do Estado.
O potencial descredenciamento do SUS pode agravar a carência no município de leitos obstetrícios – deveriam ser 316 e existem apenas 121 (sendo 68 conveniados ao SUS). A redução de 40% provocaria uma lacuna difícil de preencher. O hospital regional – que está em obras para ampliação – não tem previsão de centro obstetrício e vai levar pelo menos sete meses para ficar pronto. De acordo com a 3.ª Regional de Saúde, não há outro hospital na cidade que possa oferecer as vagas que a maternidade ameaça fechar.
O presidente da Unimed Ponta Grossa, Carlos Augusto Marques, lamentou a atitude do promotor, afirmando que o hospital prestou serviços públicos por mais de 50 anos e que possui documentos que liberam a entidade do ônus da doação da área. Acrescentou que irá tomar medidas para garantir a preservação dos aspectos comerciais e morais do hospital. Na carta aberta, o promotor classifica o convênio com a Unimed como “imoral e indigno da memória dos fundadores” da APMI e encerra solicitando que a maternidade Santana seja devolvida ao povo de Ponta Grossa. (Katia Brembatti – Gazeta do Povo)