Em um balanço dos resultados obtidos em 2007, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José Carlos Abrahão, destaca vários avanços. O maior entrosamento entre os diversos setores que formam o setor foi, para ele, uma das principais vitórias, já que a aproximação entre entidades do governo, dos profissionais de saúde e representantes do setor privado permitiu um diálogo mais transparente e tomada de decisões equilibradas.
Para 2008, fica o desafio de regulamentar os recursos públicos destinados a execução das atividades do setor. O presidente da CNS destaca reiteradas vezes que, apesar do fim da CPMF, vista por alguns como a solução para o problema de financiamento do setor, os envolvidos com a Saúde devem estar preocupados, neste ano, em como regulamentar os recursos e garantir sua destinação para o setor.
Outro tema relevante é o novo rol de procedimentos da ANS, que gerou reações especialmente no setor privado. Segundo Abrahão, o entrosamento conquistado no ano passado deve permitir que o diálogo transparente direcione o setor a uma solução equilibrada.
P&P – Como foi 2007 para o setor de Saúde? Houve avanços?
Dr. José Carlos Abrahão – O ano de 2007 para a Saúde foi um ano que teve vários pontos positivos. Se analisarmos a Saúde como um todo, tivemos o lançamento do PAC da Saúde, a atualização de valores de alguns procedimentos na tabela do SUS. Temos também, com certeza, uma relação que envolve todos os atores do setor com muito mais transparência. E aí, neste momento, estou falando literalmente de todos: desde representantes do governo federal, do Ministério da Saúde, das agências de Saúde Suplementar e de Vigilância Sanitária, Conass e Conasems até as instituições de representação privadas, quer sejam com ou sem fins lucrativos. É uma relação muito mais transparente e equilibrada. Na realidade, este sistema que é um sistema muito complexo não vai ter as suas demandas resolvidas de uma hora para outra.
P&P – E em relação à atuação da Confederação Nacional de Saúde? Qual a sua avaliação?
Dr. José Carlos Abrahão – Especificamente, na Confederação Nacional de Saúde, no ano de 2007, ela conseguiu trazer um congresso mundial para o Brasil. Ela conseguiu também fazer um lançamento extremamente vitorioso, no outro lado do mundo, do congresso de 2009, e culminou com a indicação do meu nome para presidir a International Hospital Federation (IHF). Pela primeira vez um brasileiro vai presidir uma instituição internacional. Acho que isso são pontos positivos na área da saúde.
P&P – Mas também existiram dificuldades para a Saúde, correto?
Dr. José Carlos Abrahão – Sim. Do lado negativo, está o processo de recursos para a área da Saúde. E aí, na nossa visão, nós tínhamos que começar a trabalhar pela regulamentação dos recursos para o setor Saúde. Hoje, o foco de todas as lideranças envolvidas com a Saúde, e que pensam a cada dia mais em um setor de Saúde melhor para o Brasil, é o de conseguir regulamentar a Emenda Constitucional 29 e consolidar os recursos que vêm para Saúde.
P&P – Mesmo que a EC 29 tenha caído com o fim da CPMF?
Dr. José Carlos Abrahão – Eu acho que a EC 29 é uma coisa e a CPMF é outra. Na origem, elas são coisas separadas. E eu acredito que hoje o foco que temos que ter é exatamente este: regulamentarmos os recursos para o setor da Saúde. Começando já o ano de 2008, nós devemos estar direcionados para isso.
P&P – E o que senhor acha da proposta de criação de uma nova CPMF, assunto já tratado pelos parlamentares da base aliada do governo? Consultores acreditam que seja cedo demais tratar do tema já que a oposição está preparada para contestar qualquer iniciativa desse tipo…
Dr. José Carlos Abrahão – Volto a dizer: Vamos trabalhar a regulamentação dos recursos. É a EC 29? Vamos trabalhar isso. É lógico que queremos mais ações no setor, eu diria que nos últimos quatro, cinco anos o setor melhorou muito. Claro que precisa melhorar mais, uma vez que o Brasil gasta de US$
P&P – O senhor acha que o fato de o Brasil ter este lado positivo, reconhecido internacionalmente, foi um dos motivos para o senhor ser escolhido para presidir IHF?
Dr. José Carlos Abrahão – Eu posso dizer que, nestes dois, três anos participando da IHF, tenho procurado transmitir as coisas boas que acontecem na Saúde. Nós temos que transmitir as coisas que funcionam, os serviços que funcionam. Temos muita coisa a fazer, mas eu tenho que mostrar o que funciona. Não posso chegar lá na Coréia, num congresso onde tínhamos mais de três mil pessoas de países de fora e, na hora de falar do sistema brasileiro, falar do que não funciona. Tem que falar do que funciona, da magnitude do sistema como um todo. Não só do sistema SUS como do sistema suplementar. Não tem mais espaço para dividir o que é público ou privado. É um grande sistema de saúde que o Brasil tem.
P&P – Outro assunto que entra o ano levantando preocupações é o novo rol de procedimentos da ANS…
Dr. José Carlos Abrahão – Sim. Também devemos discutir o novo rol de procedimentos da ANS. Entendemos que a ANS está atendendo a uma necessidade dos clientes e até dos profissionais que necessitam da regulamentação destes procedimentos. Mas, por outro lado, temos que avaliar também o processo dos custos disso, que serão colocados dentro do setor. Tem que ter tranqüilidade para se discutir e, então, chegar a um consenso sobre isso. Então, além da questão dos recursos, em 2008 temos que discutir o novo rol de procedimentos e, dentro dessa discussão, com certeza vai estar o impacto destes procedimentos novos. E eu tenho certeza que, como disse, a forma como os atores do setor como um todo estão equilibrados, a gente vai chegar a um consenso de equilíbrio.
P&P – Quanto ao lançamento do PAC, o senhor concorda que tenha havido segregação do que é público ou privado?
Dr. José Carlos Abrahão – Eu acho que a Saúde é o primeiro exemplo de parceria público-privado deste país. Nossa visão é a seguinte: o exemplo das parcerias público-privada da Saúde vem da época da criação das santas casas. A parceria público-privada vem no momento em que mais de 60% do atendimento do SUS é realizado pela iniciativa privada. Eu não estou entrando no mérito se é com ou sem fins lucrativos. Então, o setor Saúde é o melhor exemplo de parceria público-privada e eu tenho certeza que, se nós tivermos a oportunidade de dialogar mais, iremos construir uma parceria público-privada melhor. Até porque tem determinados procedimentos que tem que ser controlados pelo governo e outros que a iniciativa privada faz muito bem. Então, porque não otimizar isso? Já se tem evidências em várias partes do mundo que isso dá certo. Não tem como não dar certo. Nós temos uma rede muito grande e ela é, em grande parte, privada e isso deve ser potencializado. Não só a rede de hospitais, mas a rede de procedimentos, como um todo. E aí, quando a gente fala dos procedimentos, nós estamos falando dos exames complementares de imagem, exames laboratoriais, e até da remuneração deles também.
P&P – E as fundações estatais? Este é o modelo defendido pelo ministro da Saúde, José Temporão, como a solução para resolver o problema na gestão dos hospitais brasileiros. O senhor acha que é mesmo o caminho?
Dr. José Carlos Abrahão – Eu acho que a gestão, não só de serviços de saúde, mas a gestão de qualquer administração de qualquer instituição, público ou privada, ela hoje tem uma demanda de modernização. É a própria evolução do mundo. É a globalização que faz com que você tenha que evoluir as técnicas de administração.
P&P – E isso não necessariamente pelo modelo da fundação estatal, correto?
Dr. José Carlos Abrahão – Eu prefiro frisar que a gente tem que estar focado em melhorar sempre os resultados de gestão dos serviços, quer sejam públicos ou privados.