Presidente da Comissão de Saúde da AL pede socorro aos hospitais psiquiátricos

O deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado, está requerendo ao governo estadual a urgente suplementação das diárias psiquiátricas para todos os hospitais do Estado, a exemplo do que já vem ocorrendo em Curitiba. A iniciativa decorre do alerta feito via ofício pelo Departamento de Psiquiatria da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), chamando a atenção para a iminente suspensão do atendimento psiquiátrico no Paraná em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro das instituições de saúde da especialidade.

“Não está tão difícil resolver o problema. Já existe uma autorização financeira constante de emenda orçamentária aprovada pela Assembléia Legislativa, onde são destinados R$ 3 milhões para os hospitais psiquiátricos que integram a rede do SUS. É só ter vontade política”, cobra o parlamentar. Ele assinala o grande risco de todos hospitais que atendem os doentes psiquiátricos carentes fecharem as portas, como já ocorreu com várias instituições em Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Cascavel. “Se isto ocorrer, a situação vai ficar caótica, pois o Estado só tem uma unidade psiquiátrica própria, o Adauto Botelho, na Grande Curitiba, e que tem 240 leitos”.

Em ofício que está sendo encaminhado ao secretário estadual de Saúde, Cláudio Murilo Xavier, o deputado Ney Leprevost requisita esclarecimentos sobre os custos da assistência praticada no Hospital Adauto Botelho, considerando informações de que teria um custo até oito vezes maior que o dos hospitais da rede privada, mesmo gozando de imunidade tributária, tendo seus funcionários pagos pela Secretaria de Saúde e recebendo gratuitamente do Ministério da Saúde os medicamentos de alto custo. No questionamento feito à SESA, o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia pede para que sejam especificados o custo do paciente/dia, com detalhamento de gasto com folha de pagamento, com material médico-hospitalar e medicamentos, com materiais terapêuticos e com manutenção de modo geral, como água e luz. Pede ainda o número de internações realizadas a cada mês, a discriminação de funcionários estatutários e celetistas e ainda a estimativa de economia decorrente dos benefícios tributários.

O pedido para que o único hospital psiquiátrico público exiba seus custos visa fazer um comparativo com o que a rede conveniada vem recebendo. A diária hospitalar tem pagamento de R$ 28,68, muito distante do valor apurado em estudo pelo Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira de Hospitais, que é de R$ 78,29. A reivindicação dos hospitais conveniados é de que o valor atual pago seja suplementado para pelo menos R$ 50,00 a diária, como ocorre em Curitiba, o que viria aliviar a carga de prejuízos dos estabelecimentos. Os principais hospitais psiquiátricos estão absorvendo prejuízos anuais superiores a R$ 1 milhão, com o que atingiram estágio de inadimplência.

O conteúdo do documento protocolado na Comissão de Saúde da AL também foi levado ao governador Roberto Requião, ao Secretário Estadual de Saúde, ao Ministério Público, ao Conselho Estadual de Saúde e às Regionais de Saúde e Secretários Municipais de Saúde.