Polêmica no Brasil e repudiada pelas entidades médicas do Rio Grande do Sul, a possível adoção de exame de qualificação para os médicos recém-formados é rotina em muitos países do Primeiro Mundo. A discussão está em evidência desde que o Ministério da Educação (MEC) transformou os diplomas de médico em certificados de "bacharel em Medicina".
Muitas entidades acreditam que esse é o primeiro passo para a exigência de exame da ordem aos novos médicos, semelhante ao realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos formados em Direito.
As três mais importantes entidades médicas gaúchas (o Conselho, o Sindicato e a Associação dos Médicos do Rio Grande do Sul) são contra a proposta.
Todas acreditam que seria melhor testar alunos de Medicina antes da conclusão do curso. E que as próprias instituições de ensino passem por exames. Existem três no Brasil: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e o recém-lançado "superconceito", que avalia cada curso. Todos são aplicados pelo MEC e servem de guia para apreciar as condições de cada faculdade, mas não reprovam estudantes.
No Brasil, projeto de senador prevê exame de proficiência
A sugestão das entidades médicas é que cursos sejam fechados e alunos, reprovados, a partir de testes desse tipo.
– O MEC deve fiscalizar os cursos ao fim do ciclo básico, que é de três anos. Ou até pouco antes do final, mas nunca depois do médico formado. Isso seria injusto e contraproducente, já que falhas podem ser corrigidas ainda na formação – pondera Cláudio Franzen, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), em conceito partilhado pelo presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes.
Opinião diferente têm os colegas de Franzen que dirigem o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Eles apóiam um projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que obriga recém-formados a prestar exame de proficiência para o exercício de suas atividades. O projeto tramita desde 2004.
– O médico que não se atualiza gasta mais, atrasa o diagnóstico, interfere no tratamento. O melhor é ser testado assim que se forma – justifica o vice-presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho, em artigo publicado este mês na revista da entidade.
Zero Hora consultou especialistas e verificou quais as exigências para profissionais recém-formados em Medicina, em alguns países. Confira abaixo.
COMO FUNCIONAM AS EXIGÊNCIAS
ESTADOS UNIDOS – Colégios médicos aplicam a United States Medical Licensing Examination (USMLE) nos recém-formados
CANADÁ – Para o exercício legal da profissão, o formado deve realizar uma Qualifying Examination (QE), sob a responsabilidade do Conselho Médico. A aprovação no exame confere o título de Licentiate of the Medical Council of Canadá (LMCC), que é reconhecido pelas 12 autoridades licenciadoras do país e é um dos requisitos para a prática da medicina.
INGLATERRA – Lei aprovada em 2005 obriga os médicos a demonstrarem sua competência a cada cinco anos. Até então as escolas médicas inglesas aplicavam prova aos alunos no final do curso, mas não de forma obrigatória. Uma série de mortes em cirurgias cardíacas em dois hospitais levantou suspeita de má formação educacional por parte dos profissionais e, desde abril de 2005, todos os médicos (incluindo recém-formados) submetem-se a exame de proficiência. Os critérios podem ser escolhidos pelos médicos.
AUSTRÁLIA – Sistema similar ao britânico.
ESPANHA – O exame de proficiência é apenas exigido para titulação e seleção de médicos no ingresso em programas de pós-graduação.
PANAMÁ – O mesmo que na Espanha.
COLÔMBIA, MÉXICO, CHILE, PERU, ARGENTINA – Como no Brasil, são feitos testes para controle de qualidade do ensino oferecido em cada país, mas estes não eliminam os alunos. As faculdades correm risco de intervenção governamental, caso o ensino seja considerado fraco.
