O governo Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar o Qualisus – programa de qualificação na atenção à saúde – em pelo menos 86 hospitais do País até o final de 2006. Somente neste ano, o programa terá R$ 40 milhões do orçamento federal. Os resultados das mudanças – em parceria com os estados e municípios – devem, no entanto, demorar a aparecer. Será preciso alterar a forma de gestão interna dos hospitais, focando nos atendimentos de urgência e emergência. “Esta é uma agenda para 10 anos a 20 anos”, disse o coordenador do Qualisus do Ministério da Saúde, Antonio Mendes.
Neste ano, o programa será implementado em hospitais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás e Amazonas. Inicialmente, por ter a situação mais caótica do País, está sendo beneficiada a cidade do Rio de Janeiro. Na semana passada, o governo federal repassou R$ 4 milhões para os hospitais Souza Aguiar, Miguel Couto, Bonsucesso, Rocha Faria e Andaraí. “O Rio de Janeiro tem a maior rede hospitalar do País, mas não teve os investimentos necessários para o funcionamento da rede básica, que é insuficiente”, disse o coordenador do programa.
Mendes ressaltou que o programa não resolverá todos os problemas existentes na área de saúde, mas deverá pelo menos contribuir pela a melhoria da qualidade do atendimento. Além do atendimento das emergências médicas, o Qualisus vai atuar na adequação das unidades de atenção básica para que realizem procedimentos simples, contribuindo para reduzir filas nas emergências, garantir o acesso a consultas especializadas e cirurgias de média complexidade para toda a população. Também implantará uma política de humanização do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criará centrais de regulação de leitos e de consultas para distribuir pacientes entre as unidades de atendimento e irá informatizar os hospitais.
“As vezes é mais difícil conseguir uma cirurgia de varizes do que uma cardíaca. É um gargalo do sistema”, afirmou Mendes. Ele acrescentou que esta é uma questão que precisa ser resolvida. No atendimento de urgência, a situação é complica. Devido a grandes filas, a população não é acolhida pela unidade, falta treinamento para os profissionais. “Filas vão sempre existir. O problema é ter uma fila desqualificada”, disse Mendes.
Para um município ou estado incluir hospitais no Qualisus, é preciso firmar uma espécie de convênio com o governo federal. Num primeiro momento, é feita uma análise financeira do hospital para depois definir as mudanças e a forma de financiamento. Equipes do Ministério da Saúde farão o acompanhamento dos investimentos feitos. Se for verificada que as obras não estão sendo realizadas conforme o previsto, o repasse será interrompido.
O secretário de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ronaldo Cézar Coelho, admitiu que a situação do Rio de Janeiro realmente é complexa. O Qualisus melhora a situação de atendimento dos hospitais, mas a dificuldade para a contratação de profissionais da área continua. Coelho lembrou que cinco mil pessoas por dia enfrentam as filas de emergência na cidade, sendo que 40% deste total vêm de fora do Rio de Janeiro.
A deputada federal Jandira Fegalli (PCdoB-RJ) ressaltou que, apesar da intenção do programa ser boa, não é suficiente para resolver os problemas na área da saúde no Rio de Janeiro, que sofre com a falta de profissionais de enfermagem e medicamentos. Segundo ela, faltam pessoas para trabalhar e medicamentos.
Para o deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG) o Qualisus é uma boa alternativa para suprir a falta de recursos orçamentários dos estados e municípios para investir no setor e que o Qualisus é um programa semelhante ao Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus).