Em meio a protestos por mais verbas para a saúde, parlamentares e entidades que atuam no setor conseguiram alterar o texto de uma medida provisória que destinava R$ 1,2 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde para o Bolsa Família. Alegando que o programa não pode ser considerado ação efetiva de saúde, o grupo de parlamentares conseguiu convencer o relator da medida provisória, deputado Natan Donadon (PMDB-RO), a retirar do texto o repasse para o Bolsa Família.
Parlamentares da oposição são contra a medida provisória sob a alegação de que iria permitir ao governo transferir qualquer recurso destinado à saúde. Além da pressão da bancada da saúde, entidades do setor organizaram protestos em Brasília. Em um deles fincaram cruzes no gramado em frente ao Congresso para simbolizar mortes que poderão ocorrer se não houver mais verbas para a saúde.
As entidades querem a regulamentação de emenda constitucional que obriga a União a destinar 10% de suas receitas para a saúde, o que permitiria a destinação de mais R$ 12 bilhões para o setor. Para 2006, orçamento da saúde é de R$ 43,6 bilhões.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Marcus Pestana, de Minas, apresentou ontem estudo afirmando que para se recompor, o setor da saúde necessita de R$ 4,7 bilhões.
– O SUS está subfinanciado, o que gera problemas como filas para cirurgias, exames e consultas especializadas – afirmou Pestana.