Já a partir deste mês, os procedimentos hospitalares e ambulatoriais com valor de até R$ 306,00, executados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), terão seus valores reajustados. Os percentuais de aumento são variados, chegam a 46%, e vão incidir sobre a Tabela de Procedimentos de Média Complexidade (hospitalar e ambulatorial) do SUS. O impacto anual da medida é de R$ 330,48 milhões.
O reajuste foi determinado diante da defasagem da tabela, que vinha agravando a crise financeira de diversas unidades de saúde. O impacto será maior nas santas casas e demais hospitais filantrópicos, onde as dificuldades são mais graves (ver quadro abaixo).
Na área de internação, foram reajustados os procedimentos com valor até R$ 306,00: diárias hospitalares aumentaram, em média, 37%; serviços profissionais em 10,5%; e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%. O impacto mensal será de R$ 22,19 milhões.
Com a medida, o Ministério da Saúde atende uma antiga reivindicação dos prestadores de serviços do SUS (públicos, privados e filantrópicos), notadamente os de médio e pequeno porte das médias e pequenas cidades.
Serão reajustados também os procedimentos e exames ambulatoriais que se encontram mais defasados e que causam maior dificuldade de acesso para a população. Os percentuais foram concedidos por grupos de procedimentos: os anatomopatológicos (análise das alterações estruturais e funcionais de células, tecidos e órgãos) em 46%; as endoscopias em 25%; os ultra-sons em 30%; as biopsias em 26%; e os traçados (eletroencefalogramas e eletrocardiogramas simples) em 43%. O impacto mensal para reajustar esses procedimentos ambulatoriais é de R$ 5,35 milhões.
Os reajustes na internação e nos procedimentos ambulatoriais vão gerar um impacto mensal de R$ 27,54 milhões, que, ao fim de um ano, totalizará R$ 330,48 milhões.
Desde abril, o Ministério da Saúde vem negociando esse aumento com a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; a Confederação Nacional de Saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Hospitais Filantrópicos
O Ministério da Saúde entende que o setor filantrópico na área da saúde representa papel estratégico para o SUS e pretende se relacionar com as instituições filantrópicas e sua entidade representativa, a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
O SUS conta com 5.846 hospitais, dos quais 1.692 (28,9% do total) são filantrópicos. De janeiro a abril deste ano, eles realizaram 1,38 milhão de internações, pelas quais receberam do Ministério da Saúde um total de R$ 598,56 milhões. Esses hospitais têm, ainda, recursos do Integrasus – incentivo financeiro destinado a integrar ainda mais o setor ao SUS. De janeiro a julho deste ano, o Ministério da Saúde repassou aos hospitais filantrópicos um total de R$ 182, 37 milhões. Além disso, cerca de um terço dos hospitais universitários são filantrópicos e recebem recursos adicionais do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
A parceria do Governo Federal com os hospitais filantrópicos é de fundamental importância para viabilizar a garantia de acesso e a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS.
Distribuição do Impacto por tipo de prestador e porte da unidade
NÚMERO DE LEITOS PUBLICO PRIVADO FILANTR. UNIVERSITARIO
até 50 leitos 12,66% 8,48% 9,84% 7,79%
50-100 leitos 9,32% 7,07% 8,55% 2,20%
100-150 leitos 6,12% 4,96% 6,78% 4,45%
150-200 leitos 5,14% 3,53% 5,19% 3,39%
Mais de 200 leitos 3,57% 1,11% 3,85% 2,29%
