Durante reunião na última terça-feira (11 de abril), a Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos da AMB/CFM voltou a discutir o reprocessamento de produtos médicos, desta vez com a participação de Fabiana Sousa e Mariana Verotti, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que participaram diretamente da elaboração das novas regras sobre o assunto.
A Anvisa havia publicado, em 15 de fevereiro, a Resolução de Diretoria Colegiada nº 30, normatizando a reutilização de produtos médicos após processo de desinfecção ou esterilização, cuja segurança deve ser garantida por controle de qualidade. Além disso, a Resolução Técnica RE nº 515, publicada na mesma data, apresenta 78 materiais de uso único.
Após constatar que todas as suas sugestões haviam sido incorporadas integralmente pela Agência, a Câmara Técnica divulgou nota oficial, no dia 14 de março, em que afirmava: “A nova RDC representa um avanço na normatização do reprocessamento de produtos médicos, garantindo segurança para a população e evitando custos desnecessários para o sistema de saúde”.
“Este último encontro foi uma oportunidade para selarmos ainda mais a parceria entre a Anvisa e a Câmara Técnica”, destaca o presidente do grupo, Edmund Chada Baracat, também secretário-geral da Associação Médica Brasileira.
Ele explica que a lista dos produtos de uso único terá atualização constante para inclusão de itens que apresentem risco na reutilização e, ainda, para exclusão daqueles cujo reprocessamento seguro seja possibilitado pelo surgimento de novas técnicas. “Somos parceiros da Anvisa nesta tarefa pois acreditamos que essas alterações devem se pautar por critérios técnicos e científicos, sem ceder a pressões econômicas ou corporativas.”
Também participaram do encontro, na sede da AMB, em São Paulo, Horácio José Ramalho e Silvia Helena Matheus (Associação Médica Brasileira); Álvaro Luiz Salgado Pinto (Conselho Federal de Medicina); e Jurimar Alonso (Unimed do Brasil). O novo calendário de reuniões está sendo definido.
Nota Oficial
Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos da AMB valida Resolução 30 da Anvisa que regula o reprocessamento de produtos médicos
Nova RDC representa um avanço na normatização específica de reprocessamento de produtos médicos, garantindo segurança para a população e evitando custos desnecessários para o sistema de saúde
A Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos da Associação Médica Brasileira vem a público expressar sua concordância com a Resolução 30, de 15 de fevereiro de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula o registro, a rotulagem e o reprocessamento de produtos médicos no País.
A Câmara Técnica valida a Resolução 30, e aproveita para esclarecer que, durante cerca de um ano, estudou em profundidade a questão e enviou uma série de sugestões para a Anvisa, que foram incorporadas integralmente.
A nova RDC representa um avanço na normatização do reprocessamento de produtos médicos, garantindo segurança para a população e evitando custos desnecessários para o sistema de saúde.
É entendimento da Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos que eventuais alterações na lista de produtos médico-hospitalares de uso único devem se pautar em critérios técnicos e científicos sem ceder a pressões econômicas e/ou corporativas.
A Câmara Técnica da AMB é formada por representantes da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina, do Sistema Unimed e da Autogestões-Unidas.
São Paulo, 14 de março de 2006
Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da AMB
