O governador Roberto Requião assinou na terça-feira (8) o decreto de intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá. “Uma vez que a prefeitura abandonou e a administração do hospital não tem condições de tocá-lo, o Governo do Estado intervém para que a população não sofra”, disse o governador. Requião não afastou a possibilidade de desapropriação do imóvel e disse ainda que o hospital vai ser administrado pela Universidade Federal do Paraná.
De acordo com Requião, a administração da Santa Casa pela UFPR deve continuar até que um novo hospital seja construído pelo Governo do Estado em Paranaguá, com financiamento já previsto pelo Paraná Urbano. “Não teria cabimento o Estado jogar mais dinheiro numa estrutura sem nenhuma eficiência e eficácia”, disse. A expectativa é que na semana que vem o hospital volte a funcionar, mas a reabertura ainda depende de uma avaliação da universidade.
O decreto nº 3111 além de determinar a intervenção na Santa Casa de Paranaguá atribui ao secretário de Estado da Saúde a prerrogativa de instalar uma auditoria financeira, contábil e administrativa da entidade, e também a prerrogativa de controlar os repasses devidos pelo município e solicitar os necessários da União para que o serviço não seja prejudicado.
Histórico – O hospital foi fechado no início do mês devido à falta de recursos para manutenção. A prefeitura de Paranaguá deixou de repassar os R$ 120 mil mensais à instituição.
O Governo do Estado vinha tentando auxiliar a Santa Casa desde o ano passado. Uma das medidas adotadas foi a sua inclusão no Programa de Regionalização da Saúde, que prevê o repasse de verba do tesouro estadual para os hospitais de referência regional. A Santa Casa não recebeu a verba porque não estava com as certidões negativas em dia.
Ainda no ano passado, a Secretaria da Saúde, em mais uma tentativa de auxiliar o hospital, fez um repasse de R$ 66 mil para insumos médicos, materiais para manutenção das instalações e alimentos e R$ 22 mil em tecidos para confecção de cortinas e lençóis.
No início deste ano, foram investidos outros R$ 380 mil, através de um convênio com a Funpar, para o atendimento da população durante a Operação Verão.
Desde a semana passada, quando a Santa Casa foi fechada, a secretaria colocou à disposição da 1ª Regional de Saúde, em Paranaguá, uma ambulância, do tipo Siate, para as emergências e transferências de pacientes. Além disso, buscou em várias reuniões com diretores da instituição soluções para os problemas financeiros.
A Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá é uma instituição com 168 anos, a primeira do Paraná e segunda do Brasil, que atende à população de sete municípios da região e chega a dar assistência, durante o verão, a cerca de um milhão de pessoas.