A reunião emergencial com o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Martim, para tratar de questões que envolvem a assistência psiquiátrica no Paraná, foi marcada para 11h da manhã da próxima terça-feira, dia 31, na SESA. O encontro foi marcado após iniciativa da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Paraná, através do Grupo de Trabalho –Psiquiatria, que no último dia 18 tinha realizado audiência pública para avaliar os ricos de interrupção de serviços de hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS.
Para a reunião com o Secretário de Saúde, que vinha sendo pleiteada pela Diretoria de Psiquiatria da FEHOSPAR, deverão estar presentes os deputados estaduais Ney Leprevost, presidente da Comissão de Saúde; Élio Rusch, presidente do GT-Psiquiatria; e Rosane Ferreira, que havia substituído o presidente do GT na audiência pública. Além de diretores hospitalares, também foram convidados para o encontro representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina/Câmara Técnica de Psiquiatria, Sociedade Paranaense de Psiquiatria, UFPR, SINDIPAR e SINDSAÚDE.
De acordo com Maria Emília P. Mendonça, Diretora de Psiquiatria da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (FEHOSPAR), há três itens de grande importância para a pauta de trabalho. Um deles é o reajuste adequado nas verbas emergenciais suplementares pela SESA/PR sobre as diárias mínimas do SUS para psiquiatria hospitalar. A diretoria diz que a proposta da Federação é o valor da diária para todos os leitos de adultos existentes chegue a R$ 92,00, conforme a tabela de custos da FBH em 2005 corrigido para fevereiro de 2009. O pleito ainda é de R$ 130,00 para leitos de adolescentes, incluindo os 437 de Curitiba que já recebem da Secretaria Municipal de Saúde a suplementação de R$ 60,00, e os 150 do Hospital Santa Cruz, de Umuarama, que ainda não recebem nenhuma complementação financeira.
Outra questão em pauta é a inclusão de aditivo aos contratos e Planos Operacionais já vencidos ou a vencer, quanto ao repasse mensal que não está sendo honrado desde o início. Marília Emília Mendonça reivindica, em nome das instituições, que o repasse mensal aos hospitais ou às Secretarias Municipais em Gestão Plena ocorra até o último dia do mês subseqüente ao do serviço prestado, conforme acordo celebrado em 2007. O terceiro item refere-se ao cumprimento de contratos quanto ao repasse automático do Fundo Nacional de Saúde, devido ao reajuste ocorrido na tabela de Psiquiatria em 24 de dezembro último.
Na foto, reunião no dia 18 de março na Sede da FEHOSPAR, em Curitiba, com diretores de hospitais e da área de Psiquiatria.