O Roteiro de Inspeção para a liberação da Licença Sanitária aos estabelecimentos hospitalares foi elaborado por técnicos da Vigilância Sanitária e está vigente há um ano no Estado, com a edição da Resolução SESA n.º 321/2004. Em maio, como parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar, a Fehospar foi solicitada a divulgar entre os associados informações voltadas ao cumprimento da normativa. O instrumento de avaliação permite padronizar os critérios para liberação da licença sanitária em todo o Paraná, assim como serve para auto-avaliação das instituições hospitalares, o que pode inaugurar um processo de melhorias contínuas nos estabelecimentos de saúde.
A Resolução 321 e o seu anexo, que determina os critérios para liberação da licença e o preenchimento do roteiro de inspeção, estão disponíveis no site da Fehospar e também da Secretaria Estadual de Saúde. Do mesmo modo, está disponível o arquivo de formulário para preenchimento do roteiro, que inclui os itens administração, estrutura físico-funcional e organização da assistência ao paciente.
Até agora, somente 91 hospitais contam com a licença sanitária. São seis de Curitiba, dois da 1.ª Regional de Saúde, 10 da 2.ª, sete da 3.ª, nenhum da 4.ª, sete da 5.ª, seis da 6.ª, sete da 7.ª, quatro da 8.ª, um da 9.ª, sete da 10.ª, nenhum da 11.ª e da 12.ª, seis da 13.ª, um da 14.ª, 14 da 15.ª Regional, mais dois da 16.ª, um da 17.ª, também um da 18.ª e da 19.ª, seis da 20.ª, e um da 21.ª e um da 22.ª Regional de Saúde. Os hospitais regularizados recebem o selo “Este hospital tem licença sanitária”.
