Sanguessuga: Senadores serão investigados e ministros continuam de fora

Em meio às investigações sobre os sanguessugas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, travaram ontem um bate-boca público. Da tribuna do Senado, Tasso acusou o governo Lula de ter institucionalizado a corrupção e disse que isso está contaminando o processo eleitoral, com risco de o país enfrentar uma crise institucional. Poucas horas depois, o presidente Lula deu entrevista para rebater. Cobrou mais responsabilidade do dirigente tucano e disse que falta a Tasso calma e sensatez.

– Não posso deixar de denunciar o que está acontecendo nas eleições legislativas. Trata-se da eleição mais corrupta da História do país. Voto de deputado virou mercadoria, um valor cotado em reais, que aumenta e varia conforme a demanda. E o próximo Congresso virá pior do que este que está aí. Isso porque institucionalizou-se a corrupção neste país. O que tenho visto é que os mensaleiros, os sanguessugueiros e outros eiros com certeza serão reeleitos – discursou o senador tucano, da tribuna.

Em reposta, Lula disse que Tasso terá, em algum momento, que provar suas declarações e cobrou mais responsabilidade do dirigente político ao dar declarações. Irônico, o presidente afirmou que em momentos adversos as pessoas ficam "insensatas e nervosas", numa referência ao fato de sua candidatura pela reeleição liderar as pesquisas de opinião.

– Ele (Tasso), em algum momento, deve ter sabido de coisa que eu não sei. Fico às vezes preocupado, porque as pessoas que durante alguns anos venderam a imagem de seriedade, de sensatez, num momento adverso começam a ficar insensatas, a ficar nervosas, começam a falar coisas que não deveriam falar. Tasso Jereissati, como presidente de um partido importante, tem que ter um pouco mais de responsabilidade naquilo que fala. Ele, mais do que ninguém, conhece o processo histórico deste país, conhece o processo eleitoral deste país – disse Lula, ao chegar para a abertura do Congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Ao tomar conhecimento da reação de Lula a seu discurso, Tasso reiterou à noite as acusações contra o governo:

– Eu pensei muito antes de fazer esse pronunciamento, e fiz justamente em razão da responsabilidade que tenho. Como homem público, não poderia ficar calado. Estamos presenciando a eleição mais corrupta do país. Esses escândalos contaminaram o processo eleitoral totalmente e, se continuar assim, poderemos entrar numa crise institucional – rebateu Tasso.

Ainda na entrevista, Lula cobrou responsabilidade de Tasso:

– Penso que, na medida que a gente vai subindo de estatura na importância política, vai tendo um aumento da nossa responsabilidade no que fala. Se ele fala isso, em algum momento, ele tem que provar. Porque são muitos os partidos que estão disputando as eleições, são muitos candidatos, inclusive deles – disse Lula, acrescentando: – Só posso dizer o seguinte: ele já é responsável demais para dizer as coisas que ele queira dizer.

Irritado com a tentativa dos petistas de dividir com o governo passado a culpa pelo esquema de superfaturamento de ambulâncias, o senador Tasso Jereissati resolveu fazer seu discurso no Senado antes de o PSDB se reunir para decidir o que fazer com os tucanos acusados de envolvimento no escândalo.

Fugindo ao estilo quase sempre polido, Tasso perdeu a paciência quando o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu um aparte e disse que o esquema dos sanguessugas teria tido início no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

– Isso é gracinha de quem quer se esconder com ar de inocente, de santo, de bonzinho, de homem mais perfeito e puro. Se fizer isso, é uma grande fraude. A questão do orçamento existiu sempre e lembro-me do episódio dos anões do Orçamento. Mas não no ponto em que chegou agora. Vossa excelência sabe como o orçamento está sendo feito por vários gatunos do seu partido e até do meu. Mas ao contrário do PT, não vou varrer nada para debaixo do tapete. Vou expulsar quem estiver envolvido – reagiu Tasso, acrescentando que ainda ontem trataria do assunto numa reunião da executiva nacional do PSDB.

Diante da cobrança do presidente para que o senador tucano apresente provas de tudo o que falou, Tasso disse que, para isso, precisará da ajuda de Lula.

– Eu farei isso com o maior prazer se ele (Lula) me ajudar, abrindo as portas do Ministério da Saúde e suspendendo todos os convênios com as prefeituras sob suspeita. Se fizer isso, vou aplaudi-lo – acrescentou.

Não. Estes corruptos têm que ser eliminados da vida pública, mas, se concorrerem, o povo terá que fazer o papel que os partidos não fazem.

– FRANCISCO CARLOS ZAMARRENHO GARCIA

Não deveriam. Mas aqueles que o fizerem demonstrarão que não merecem a confiança do eleitorado.

– ANTONIO EDUARDO DE ARAÚJO GÓES NEWLANDS

Como uma agremiação partidária pode se dar ao desplante de oferecer ao eleitorado um candidato vampiro? Ah! Triste país este.

– JOSÉ GERALDO LERCO COELHO

Sim. Não há processo concluso, em termos de condenação, principalmente no âmbito judicial.

– RUY PIRES BEZERRA

O impedimento da candidatura seria uma ótima forma de punição para esses parlamentares, se não a única.

– PAULO FREDERICO CRUZ

Os partidos políticos não têm moral para negar legenda a um possível candidato acusado de corrupção. O TSE é que teria que interferir.

– STELA CAVALCANTI

O fato de estarem envolvidos não quer dizer que sejam culpados. Foram acusados por um bandido na delação premiada. Punir sem provas é fascismo.

– JOSÉ MARCIO TAVARES

Sim, fazer o contrário seria condenar os envolvidos sem lhes dar chance de defesa.

– OTAGIBIO CAMILO DE SOUSA

Para abrir uma microempresa é necessário ter certidões negativas de todos os cartórios; para decidir os destinos do país, nada se exige.

– PEDRO ACIR GASPARELO

O fato de um partido permitir essas candidaturas deveria ser motivo para o TSE cassar a legenda.

– MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Na tentativa de diferenciar o comportamento dos tucanos do dos petistas, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), reiterou ontem sua intenção de expulsar todos os parlamentares que estiverem, comprovadamente, envolvidos no escândalo dos sanguessugas. Mas à noite o PSDB decidiu abrir processo apenas contra Paulo Feijó (RJ), além de cobrar explicações, em 48 horas, dos deputados Helenildo Ribeiro (AL) e Itamar Serpa (RJ). Por falta de provas, decidiu liberar Eduardo Gomes e João Almeida.

Numa reunião da executiva, os deputados Gustavo Fruet (PR) e Carlos Sampaio (SP) fizeram um relato sobre as provas recolhidas pela CPI dos Sanguessugas, que comprometeriam pelo menos dois dos cinco parlamentares tucanos citados na investigação. O processo de expulsão, no entanto, poderá levar pelo menos um mês, mas se aprovado cassará a legenda desses parlamentares, que ficarão impedidos de disputar a eleição.

– Se for comprovada a participação no esquema, vamos encaminhar o processo de cassação para o conselho de ética do partido imediatamente e tirar a legenda para que eles não possam ser reeleitos – disse Tasso.

A CPI já recebeu cópia do comprovante de um depósito da máfia dos sanguessugas em favor do deputado Feijó. O filho de Helenildo Ribeiro também aparece na lista dos beneficiários do esquema, com um depósito de R$ 10 mil.

Já o deputado Eduardo Gomes (TO) foi citado numa conversa entre o empresário Luiz Antonio Vedoin e o dono de uma rede de concessionárias do Tocantins, Ronaldo Barreto, que se comprometeu a intermediar negócios com representantes da bancada federal. Nenhuma emenda do parlamentar, entretanto, foi empenhada.

O deputado Itamar Serpa (RJ) teve o nome citado numa conversa entre Vedoin e Maria José Gouveia Batista, envolvida no esquema que assessorava prefeituras do Rio. Sob suspeita pela Corregedoria Geral da União, o deputado João Almeida (PSDB-BA) tem a seu favor o fato de não haver prova.

Já o PFL reúne hoje a executiva nacional para decidir o que fazer com os nove parlamentares do partido notificados pela CPI dos Sanguessugas. A tendência do partido é só tomar providência após a divulgação do relatório da comissão, dia 10.

– Sobre os que tiverem participação comprovada, com provas contundentes como depósitos bancários, o partido terá de tomar medidas imediatas – disse o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ).

O PPS anunciou a suspensão preventiva do deputado Fernando Estima (SP) de suas funções partidárias até a conclusão do processo que tramita contra ele na comissão de ética do partido. Já o PTB, com 17 deputados citados na investigação, divulgou nota na qual ressalta que aguardará o julgamento do Supremo Tribunal Federal para tomar providências. Se confirmada a culpa de qualquer um deles, o PTB o expulsará, mesmo que tenha sido reeleito, segundo a nota.

As denúncias de envolvimento de ex-ministros e servidores do Executivo na máfia das ambulâncias não serão investigadas tão cedo. Apesar da criação da sub-relatoria da CPI dos Sanguessugas para investigar o Executivo, o presidente da comissão, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e os sub-relatores anunciaram que só iniciarão as diligências após a leitura do relatório preliminar sobre a participação dos deputados, no dia 10, e dos depoimentos dos ex-ministros Humberto Costa e Saraiva Felipe, da Saúde, depois das eleições.

Biscaia disse ter convicção de que há provas para mandar 75 deputados para o Conselho de Ética, mas o relator Amir Lando (PMDB-RO), sob pressão de seu partido e do governo, deve incluir, no máximo, 45.

Enquanto isso, há uma guerra entre governistas e oposição sobre a convocação dos ex-ministros. Os petistas Eduardo Valverde (PT-RO) e doutor Rosinha (PT-PR) já apresentaram requerimento para convocar o ex-ministro da Saúde José Serra. Do outro lado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pediu a convocação de Francisco Rocha, o Rochinha, ex-braço direito de Humberto Costa, que seria responsável pela liberação de emendas na sua gestão.

Rochinha é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é chefe de gabinete do coordenador nacional da campanha da reeleição do presidente. Pernambucano, é também um dos coordenadores da campanha de Lula no Nordeste.

– É extemporânea a votação desses requerimentos neste momento. Tumultuaria a conclusão das investigações dos parlamentares – disse Biscaia.

• Rochinha é o cara que fazia o esquema do Humberto Costa e do José Airton Cirilo na Saúde. O governo está tentando e conseguindo controlar as investigações na CPI – protestou o autor do requerimento, Arnaldo Faria de Sá.

O sub-relator-geral para investigar o Executivo é o tucano Júlio Redecker (RS), mas o governo manterá algum controle sobre a apuração com a indicação dos outros sub-relatores, Albérico Filho (PMDB-MA), sobrinho do senador José Sarney (PMDB-AP), e o senador Flávio Arns (PT-PR).

A criação da sub-relatoria pelo relator Amir Lando (PMDB-RO), sem consultar o presidente Biscaia, provocou mal-estar e um racha na CPI. Lando chegou a pensar em cancelar a sub-relatoria, mas foi convencido pelos demais que o estrago politico junto à opinião pública seria grande.

Depois de muito convencimento, Redecker e Arns aceitaram a tarefa que querem concluir até 18 de dezembro.

– Será um trabalho indesejável. Mas não permitiremos que se use politicamente a sub-relatoria – disse Redecker.

O sub-relator da investigação parlamentar, Júlio Delgado (PSB-MG), prevê uma guerra entre governo e oposição para tentar levar Serra à CPI.

O Ministério da Educação, uma das pastas que serão investigadas pela sub-relatoria de Executivo, divulgou nota alegando que as irregularidades no transporte escolar começaram em 2001.

A assessoria jurídica do Tribunal Superior Eleitoral deu parecer pela rejeição da consulta feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre a possibilidade de impugnação de mandato de parlamentares contra os quais há provas de corrupção. O objetivo do deputado é impedir a diplomação de envolvidos com a máfia das ambulâncias que venham a se reeleger. A consulta, com dez perguntas, foi encaminhada à assessoria especializada do TSE que recomendou a rejeição "na sua totalidade, ao tempo que faz vislumbrar questões que no momento oportuno serão objeto de jurisdição da Justiça Eleitoral". O parecer foi enviado ao ministro Gerardo Grossi, que deve concluir o voto nos próximos dias.

Miro entendeu a decisão da assessoria do TSE como uma vitória, por sinalizar que o tribunal poderá julgar casos de impugnação.

– Isso me remete à possibilidade de uma decisão no futuro – disse Miro.

Para especialistas, a chance de o TSE permitir a impugnação de parlamentares envolvidos no escândalo é remota porque até a posse, em fevereiro de 2007, ainda não haverá decisão definitiva. O próprio presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia, considera muito difícil que se impeça qualquer posse, mesmo com provas irrefutáveis.

• É uma tradição da Justiça Eleitoral não contrariar o que vem das urnas, em que o caso não tenha sido transitado em julgado.

Apontado como um dos líderes da máfia dos sanguessugas, o empresário Ronildo Medeiros disse ter pago propina ao petista José Airton Cirilo para que ele conseguisse junto ao então ministro da Saúde Humberto Costa a liberação de R$ 30 milhões para a compra de ambulâncias das empresas do esquema. A acusação consta do depoimento de Ronildo à Justiça Federal de Mato Grosso, em poder da CPI dos Sanguessugas.

Também em depoimento à Justiça, Darci Vedoin, um dos líderes do esquema, acusou mais dois deputados de terem apresentado emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina: Philemon Rodrigues (PTB-PB) e Salvador Zimbaldi (PSB-SP). Segundo Vedoin, eles negociaram comissão de 10% do valor liberado e aplicaram na negociação de veículos superfaturados. Com isso, são 93 os parlamentares acusados pelos líderes da quadrilha.

A partir do dia 10, novos casos serão investigados

Segundo integrantes da CPI, Ronildo disse que Cirilo, do diretório nacional do PT e candidato derrotado ao governo do Ceará, em 2002, intermediava as negociações da quadrilha com o Ministério da Saúde. Ronildo conta que o petista teria lhe prometido a liberação dos recursos. O empresário acusa Cirilo de ter recebido uma comissão para executar o serviço.

O presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse que os novos casos serão investigados após o dia 10.

A Corregedoria do Senado começa a investigar hoje oficialmente os três senadores acusados de participar da máfia das ambulâncias. O corregedor Romeu Tuma (PFL-SP) informou que abrirá hoje a investigação para apurar as informações de que os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) receberam propina da Planam para apresentar ou negociar emendas para a compra de ambulâncias.

O empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, no depoimento à Justiça Federal, disse ter pagado R$ 35 mil de propina para o genro de Serys, Paulo Roberto, a seu pedido. Em relação a Suassuna, Vedoin disse ter pago R$ 200 mil a seu ex-assessor Marcelo Carvalho, responsável pela negociação de suas emendas.

Magno Malta teria recebido como antecipação um carro Fiat Ducato para apresentação de emendas para compra de ambulâncias. Mas Vedoin diz que Malta furou o acordo: recebeu o pagamento mas não apresentou as emendas acordadas. Tuma disse que começará a investigação ouvindo Marcelo Carvalho e o genro de Serys. Também ouvirá o deputado licenciado Lino Rossi, para ver se procede a versão de Malta, de que pegou o carro da Planam emprestado do parlamentar matogrossense para transportar sua banda de gospel Tempero do Mundo. Por último serão ouvidos os acusados.

– Se forem comprovados indícios de crime, os nomes serão encaminhados ao Conselho de Ética para abertura de processo de cassação do mandato – disse Tuma.

O corregedor do Senado descartou investigar também os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). No depoimento, Vedoin faz menção a um empresário do Amapá que cuidaria da negociação das emendas dos parlamentares do estado, inclusive Sarney. Mas não faz referência a acordo ou negociação com os senadores citados. Ontem mesmo, Tuma procurou Sarney e, depois da conversa, disse estar convencido de que não há nenhum indício de envolvimento do ex-presidente da República com o esquema dos sanguessugas.

– Eu já conversei com o senador Sarney hoje e não há nenhum indício de crime. Era um funcionário do Amapá que estaria negociando emendas do estado. Falei com Sarney e não há nenhum indicativo de crime ou maracutaia – disse Tuma.

Tão logo Tuma anunciou a abertura oficial da investigação, os três senadores foram à tribuna se defender. Culparam a imprensa pela situação que enfrentam. Embora admita ter usado o carro da Planam por um ano, mas certo de que não apresentou as emendas, Magno Malta num longo e emocionado discurso prometeu renunciar ao mandato se alguma emenda sua destinada á máfia for descoberta.

– Se houver alguma emenda minha para essa corja eu renuncio. Mas não para voltar, renuncio mesmo, para ser julgado como cidadão comum – disse Malta, que atacou a imprensa:

– Não sujei minhas mãos no chiqueiro da corrupção. Por causa disso (do noticiário) virei o lixo da política, o resto do resto.

Malta foi defendido por vários senadores, inclusive por Wellington Salgado (PMDB-MG), integrante da CPI dos Sanguessugas. Além de defender Malta, Salgado ainda reclamou da CPI da qual faz parte: – Essa CPI só teve uma reunião conduzida por uma espécie de quarteto fantástico. Eu fico sabendo das coisas pela TV.

Aproveitando o discurso do companheiro de infortúnio, Suassuna pediu um aparte para também reclamar do noticiário:

– Não tenho nada a esconder. Fico assistindo como nossa mídia faz sensacionalismo dos fatos.

Enquanto Tuma anunciava a abertura das investigações, a senadora Serys passou ao seu lado, parou e disse que queria saber do seu destino. Em nota divulgada, disse confiar que será inocentada com a análise de sua defesa apresentada à CPI.

"Confio que a CPI saberá separar o joio do trigo. Meu nome foi citado, é justo que tenha que me explicar. Minha maior expectativa é que esse esquema de fraudes seja desbaratado e se defina formas de moralizar a execução do Orçamento, daqui pra frente", afirmou a senadora. Tuma disse que nas diligências deve pedir a quebra do sigilo bancário do genro, acusado de ter recebido o dinheiro em nome de Serys.

O líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA), e o presidente da legenda, deputado Nélio Dias (RN), negaram ontem envolvimento com a máfia das ambulâncias. Em nota, os dois disseram que os seus nomes não foram citados no depoimento de Luiz Antônio Vedoin. "A razão de meu nome ter sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal deveu-se unicamente porque na degravação de uma conversa entre um ex-parlamentar e o senhor Vedoin o ex-parlamentar comentou que eu havia sido eleito líder do Partido Progressista na Câmara", afirmou Negromonte.

Na nota, Nélio Dias informou que nunca negou que fosse autor da emenda que beneficiou o município de Ipanguaçu (RN) . Ele esclarece que este município foi fiscalizado pela Controladoria Geral da União, pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas da União, sem que tivesse sido encontrada qualquer irregularidade.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), fez ontem uma tentativa de agilizar a votação dos processos envolvendo os deputados da lista dos sanguessugas, mas sua proposta, por enquanto, não vingou. Izar sugeriu à Mesa Diretora da Câmara uma série de mudanças no regimento interno do colegiado, como, por exemplo, alterar o tempo de prazo de defesa dos acusados, que atrasa o julgamento dos casos.

Mas Izar acabou convencido pela assessoria jurídica da Câmara a suspender sua proposta para não inviabilizar o julgamento dos envolvidos no esquema das ambulâncias. O presidente do conselho foi alertado que, se fizesse agora essas alterações, iria abrir brecha para os processados de recorrerem ao STF, com o argumento de que a regra foi mudada no meio do jogo.

– Compreendi a explicação da Mesa e vamos reapresentar essas mudanças em outro momento – disse, conformado, Izar.

O deputado defende que, em vez de sessões do plenário, difíceis de serem realizadas, principalmente neste período eleitoral, sejam contadas reuniões do conselho. Foi graças a esses prazos de apresentação de defesa e de recursos que os envolvidos no esquema do mensalão conseguiram protelar em até sete meses o processo no conselho. O caso de José Janene (PP-PR), aberto desde outubro de 2005, não foi julgado até hoje. A média do julgamento dos mensaleiros, entre a abertura do processo Conselho de Ética até o julgamento final no plenário, foi de quatro meses.

Outra mudança desejada por Izar é a permissão para que os integrantes do conselho possam relatar dois casos de sanguessugas ao mesmo tempo. Hoje, o conselheiro pode cuidar apenas de um processo e, para assumir outro, é preciso encerrar o primeiro. Não é permitido acumular. O presidente do conselho quer também que seja permitido escolher como relatores deputados que não compõem o órgão. Só assim, acredita Izar, o conselho terá condições de julgar pelo menos alguns casos até o final dessa legislatura. Mas as mudanças necessitam de aprovação do plenário.