São Paulo anuncia complemento de 1,75 bilhão paara 49 hosspitais

A União vai aplicar R$ 2,7 bilhões para reajustar os pagamentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e também os repasses para Estados e municípios – antiga reivindicação do setor. Os recursos, na sua maioria fruto de uma suplementação orçamentária feita neste mês, estarão liberados a partir de janeiro, segundo o Ministério da Saúde.

            Já o governo estadual repassará, em 2009, cerca de R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) gerenciados por organizações sociais sem fins lucrativos (OSSs). Desse total, o maior valor – R$ 113 milhões – será para o Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira. Outros R$ 93,6 milhões serão destinados no próximo ano ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André.

PROCEDIMENTOS

            A maior parte do dinheiro do governo federal – R$ 902,6 milhões – será usada para aumentar o valor de 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade da rede pública.

            Os reajustes no SUS variam, por exemplo, de 120%, para um exame de colonoscopia, a 25%, para biópsias. Os pagamentos de cirurgias cardíacas pediátricas e neonatais foram reajustados em 35% e transplantes de córneas, em 100%.

            As diárias para os funcionários de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) foram aumentadas em 40% (mais informações no quadro ao lado).

            Os reajustes são uma reivindicação antiga dos gestores de hospitais, que chegaram a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir a liberação de R$ 2 bilhões em novos recursos para a saúde.

            A suplementação orçamentária autorizada neste mês foi de R$ 1,85 bilhão. O ministério complementou o restante da verba, de acordo com o ministro José Gomes Temporão, com "economias feitas dentro do orçamento de custeio".

            "Os recursos estão sendo empenhados agora em dezembro e os repasses já serão feitos em janeiro. Isso vai permitir aos gestores iniciarem 2009 (quando há troca de mandato de prefeitos) com dinheiro em caixa", disse o ministro da Saúde. Estados e municípios também passarão a receber mais recursos por meio do piso de assistência básica (PAB), em que o governo federal repassa um valor fixo por habitante para cada Estado e município. Outro reajuste foi do valor de repasses para a contratação de equipes do Programa Saúde da Família.

            O ministério ainda aumentou o teto financeiro dos Estados e municípios – o valor a que cada um tem direito para pagamento de procedimentos de alta e média complexidade, além do PAB. Serão repassados R$ 662,9 milhões a mais por ano, especialmente para pagamentos de ações nas áreas de oncologia, hemodiálise, cardiologia e parto.

REGIÕES

            Os Estados do Norte e Nordeste foram os que tiveram o maior aumento de teto. Isso porque são essas as regiões que recebem até hoje menos recursos para atendimentos mais complexos. De acordo com Temporão, existe ainda uma defasagem na oferta de procedimentos, o que o ministério está tentando diminuir.

            Por não ter um número adequado de hospitais de referência e oferta de serviços, o Estado não recebe recursos suficientes. "A meta é que cada Estado receba pelo menos R$ 150 por paciente para esses procedimentos, o que acredito que vamos atingir até 2010", disse o ministro.

            Hoje, com o reajuste, apenas a Região Sul ultrapassa essa meta. Mato Grosso Sul é o Estado que recebe o maior valor do País, R$ 165,86 per capita. São Paulo recebe R$ 146,50. Pará tem o menor valor, R$ 100,95 por habitante.